O tema será debatido em reunião neste domingo com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e dos presidentes da Câmara e Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB). O objetivo é alinhar medidas no Congresso que ajudem a equilibrar as contas, diante da reação negativo à alta do IOF.

Para o ministro do Transportes Renan Filho (MDB), o momento atual é propício para o ajuste de benefícios tributários, dado o bom desempenho econômico. Em evento do Grupo Esfera, no Guarujá, litoral de São Paulo, ele defendeu uma revisão horizontal das despesas tributárias.

— Ao invés de ir atrás de um benefício fiscal para cortar, é mais fácil que a gente convença todos aqueles que têm benefícios a abrir mão de uma parte, para que uma parcela significativa do próprio benefício continue existindo — defendeu Filho, citando a experiência de revisão de benefícios implementada durante seu governo no Alagoas. — Se não, o que vai ocorrer é que o Brasil não vai ter espaço para dar nenhum benefício fiscal.

Filho também citou a necessidade de delimitar-se um prazo de avaliação de retorno para sociedade dos benefícios tributários para o setor privado, com delimitação de metas e objetivos. O ministro acrescentou que há uma “sinalização positiva” do Congresso para avançar com essa revisão.

Os gastos tributários do governo, por meio de incentivos fiscais para o setor privado, já foram diversas vezes alvo de críticas pelo ministro Fernando Haddad. O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que os benefícios não podem se transformar em “muletas eternas” para segmentos econômicos. Ele também reforçou que a renúncia fiscal precisa estar atrelada a um retorno concreto.

— A pergunta que eu sempre faço é: por que se discute tudo no Brasil, menos os benefícios fiscais? Isso grita tão alto. O país passando por tantas dificuldades, e a gente finge que não está acontecendo — afirmou o emedebista, que foi aplaudido pelos participantes.

Os ministros participaram de mesa no Forum Esfera 2025 sobre infraestrutura. Ao lado deles, o ministro do TCU, Bruno Dantas, defendeu que o ajuste não pode ser feito apenas pelo lado da receita. Para ele, já houve um excesso nesse caminho, evidenciado pela forte reação do setor produtivo à tentativa do governo de aumentar o IOF. Ele também criticou o definiu como complexidade do arcabouço fiscal, que abrir brechas para “magias”.

— O ministro Fernando Haddad apresentou uma série de respostas para recompor a receita tributária. Já consegue ter uma arrecadação recorde. Está na hora do governo olhar também para o lado da despesa — afirmou Dantas, que criticou ainda a falta de transparência nos valores despendidos com benefícios fiscais.

Em maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil tinha uma “caixa-preta” de R$ 800 bilhões em renúncias fiscais. Bruno Dantas citou o montante para lembrar que a Receita revisou a metodologia que contabiliza os gastos com benefícios. Antes, o cálculo era de R$ 500 bilhões.

— Essa é uma discussão que nós já tivemos alguns arranca rabos com a Receita (Federal) porque eles escondem do TCU os números reais. É obvio que não houve um aumento de R$ 300 bilhões (de benefícios fiscais), mas um cálculo errado da Receita.

Outra alternativa em estudo pelo governo para reforçar o caixa é a utilização de dividendos de bancos públicos e empresas estatais. Questionada sobre a alternativa, a diretora do BNDES responsável pelas áreas de infraestrutura e transição energética, Luciana Costa, afirmou que o banco tem contribuído de forma consistente com os cofres públicos e sinalizou que há margem para ampliar essa participação sem comprometer a capacidade de financiamento.

— O BNDES pagou R$ 35 bilhões em dividendos e tem uma Basileia de 28%. Mesmo que a gente contribua com mais, isso não afeta nossa capacidade de emprestar.