Durante o período de oito meses, Vitória da Conquista receberá o Programa Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos dos Animais, lançado em sessão especial na Câmara Municipal no dia 24 de outubro. O projeto vai vacinar, castrar e implantar microchips em cerca de 3 mil cães e gatos que vivem nas ruas da cidade.

A iniciativa será realizada por meio de emenda do deputado federal Waldenor Pereira (PT), com investimento de R$1 milhão. O programa tem parceria com a Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), que será responsável por desempenhar as atividades técnicas, e surgiu a partir da mobilização da vereadora Gabriela Garrido e do ativista da causa animal, Vitor Quadros, ambos do Partido Verde (PV).

O projeto está na etapa de aquisição dos materiais, ainda sem data definida para início. Na sessão de lançamento, o diretor da Escola de Medicina Veterinária da Ufba, Rodrigo Bittencourt, explicou que, para a castração, serão oferecidos anestesia inalatória, exames pré-operatórios e acompanhamento pós-cirúrgico. 

O programa prevê ações educativas sobre guarda responsável e prevenção de doenças infecciosas transmitidas por animais, além de oito campanhas de castração, realizadas aos finais de semana, com duração de três dias cada. A meta é realizar cerca de 100 cirurgias por dia, totalizando entre 2.400 e 2.600 procedimentos ao longo de oito meses. 

Durante o lançamento, o deputado Waldenor afirmou que Vitória da Conquista possui cerca de 40 mil cães e 20 mil gatos, e que 40% estão em situação de abandono. “Buscamos uma instituição com tradição, experiência e competência como a Ufba para desenvolver o programa com segurança e resultados efetivos. Trata-se de uma ação de saúde pública”, disse o parlamentar. 

O ativista da causa animal e representante do Partido Verde (PV), Vitor Quadros, ressaltou a importância do projeto. “Conquista não tem centro de zoonoses. Não tem plano, código e fundo municipal para a questão. Ou seja, não temos uma política pública. Só castrar não basta, a microchipagem é imprescindível, inclusive para animais comprados. É uma forma de multar os criminosos que abandonam os animais.”

Demanda antiga

A proteção animal e o controle populacional de cães e gatos são demandas antigas na cidade, que já foram debatidas várias vezes sem a implementação de medidas concretas. No dia 7 de agosto, foi realizada uma audiência pública para discutir a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. A sessão foi proposta pelo vereador Andreson Ribeiro (PCdoB) e contou com a presença da sociedade civil, profissionais de saúde e proteção animal e membros do Executivo municipal.

Em entrevista ao Site Avoador, a fundadora do grupo Quatro Patas, Débora Almeida, ressaltou a necessidade de criar políticas públicas para o bem-estar animal. “Já tivemos outras audiências públicas, mas nada saiu das portas da Câmara. O conselho é necessário, mas precisa funcionar na prática, porque a situação dos animais na cidade é de calamidade”, disse.

Em julho, a Prefeitura enviou à Câmara o PL nº 23/2025, para a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal (Combeam). Também foi proposta a construção do Centro de Reabilitação de Animais Especiais (Crae), com investimento de R$500 mil pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente. Anos antes, em 2022, o vereador Delegado Marcos Vinicius (PODEMOS) já havia solicitado à prefeita a criação do Conselho dos Direitos Animalistas. 

Diante do problema histórico não resolvido pelo Poder Público, coletivos independentes, voluntários e projetos atuam em defesa dos animais. Olhar Pet Solidário, Grupo Quatro Patos, Amigo Pet, SOS Amor VCA e a ONG ARCA são exemplos de grupos que promovem ações como castrações, adoções, resgates e campanhas educativas. Apesar dos esforços, muitos relatam dificuldades financeiras para manter as atividades.

Outras ações 

Ainda neste ano, a Prefeitura aderiu ao Sistema Nacional de Cadastro de Animais de Estimação (SinPatinhas), uma ferramenta desenvolvida pelo Governo Federal com o intuito de registrar cães e gatos em todo o país. O documento funciona como um RG e pode ser emitido através da plataforma Gov.br. No município, o Centro de Apoio à Saúde Animal (Casa) presta suporte aos donos para realizar o cadastro.

O SinPatinhas integra o Programa Nacional de Proteção e Manejo Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas), cuja finalidade é promover o bem-estar dos animais de estimação e prevenir o abandono. Entre os serviços oferecidos, estão a vacinação, castração e implantação de microchips em animais.

*Pedro Meireles é bolsista do Programa de Extensão Jornalismo como Forma de Transformação Social no Combate à Desinformação.

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