Com STF sob pressão no caso Master, Dino defende decisão sobre desvio de emendas

Com STF sob pressão no caso Master, Dino defende decisão sobre desvio de emendas.

Ministro destacou que a Suprema Corte “erra, mas acerta muito mais” ao fazer um balanço sobre os últimos julgamentos.

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em julgamento sobre supostos desvios em emendas parlamentares que a Corte “erra, mas acerta muito mais”. O magistrado disse que no momento “falta moderação, prudência e cuidado” em reconhecer pontos positivos na atuação da Corte, mas ressaltou que a decisão que estabeleceu a transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares é um “acerto especialmente importante”.

A frase também ocorre no momento em que o STF está sobre pressão pelo caso Master — um pedido de CPI para investigar as atuações dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli foi apresentado no Senado. A decisão sobre o andamento do colegiado cabe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que não dá sinais de que dará aval à apuração.

— O Supremo erra, como instituição humana que é, mas acerta e acerta muito e muito mais do que erra — disse Dino.

Segundo o ministro, as sustentações orais realizadas no julgamento dos deputados Josimar Maranhãozinho, Gildenemir de Lima Sousa (Pastor Gil) e João Bosco da Costa (Bosco Costa) lembraram o “acerto gigantesco” do STF “em um momento em que há uma espécie de perda de equilíbrio no aquilatar do papel de cada instituição, especialmente em relação” à Corte. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação dos parlamentares.

Como mostrou O GLOBO na semana passada, ministros do STF afirmaram em conversas reservadas que a troca de mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes no dia em que o dono do Banco Master foi preso pela primeira vez, em novembro de 2025, é “grave” e torna a situação do magistrado “difícil” de explicar. A interlocução entre os dois foi revelada pela colunista Malu Gaspar. O magistrado nega que tenha recebido as mensagens citadas.

Os integrantes da Corte avaliam que a revelação desgasta a imagem de Moraes, que já vinha sofrendo um abalo desde a revelação de que o escritório de advocacia comandado por sua mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes, foi contratado pelo Master — o documento previa o pagamento de R$ 129 milhões no curso de três anos.

Os ministros ouvidos pelo GLOBO ponderam, no entanto, que é necessário ter acesso à integra das comunicações para entender o contexto todo da conversa

A colunista Malu Gaspar mostrou que Vorcaro enviou uma série de mensagens a Moraes no dia da operação da Polícia Federal que levou à sua prisão, em 17 de novembro de 2025, no âmbito das investigações sobre o banco.

As informações extraídas pela Polícia Federal do celular de Vorcaro mostram que o banqueiro dava informações ao ministro sobre o avanço das negociações para a venda do Master e sugerem que também falou sobre o inquérito sigiloso que estava em andamento na Justiça Federal de Brasília e o levou à prisão.

Duas vezes, durante o dia, ele pergunta a Moraes se tinha alguma novidade, e ainda questiona: “Conseguiu bloquear?” Há ao todo prints de nove mensagens que mostram uma conversa via WhatsApp entre 7h19m e 20h48m de 17 de novembro — o banqueiro foi preso na noite daquele dia no Aeroporto de Guarulhos.

Como mostrou o GLOBO, já era esperado que, em meio ao julgamento que teve início nesta manhã, os integrantes do STF dariam recados em uma tentativa de aliviar a tensão vivida pela Corte nas últimas semanas, especialmente diante das mais novas revelações sobre o escândalo do Caso Master. Movimento semelhante ocorre com a discussão sobre os penduricalhos do serviço público.

Dino destacou que o “histórico precedente” fixado pelo Supremo Tribunal Federal no caso do orçamento secreto foi citado pelos advogados de Maranhãozinho e Pastor Gil, com a menção à dificuldade de rastreabilidade das emendas parlamentares. De acordo com o ministro, as falas das defesas fizeram referência a “um dos principais acertos” de sua antecessora, Rosa Weber, que “iluminou” sobre a importância da transparência no julgamento do orçamento secreto.

O presidente da Primeira Turma argumentou que as dificuldades citadas pelos advogados estão relacionadas à falta de transparência que havia antes de o STF definir a “imprescindibilidade” da mesma quando da alocação de recursos públicos.

João de Santo Cristo

Também ao agradecer as sustentações orais, Dino protagonizou uma dobradinha com o advogado do Pastor Gil, que havia feito menção à música Faroeste Caboclo, de Renato Russo, durante sua manifestação.

Após a referência a trecho da letra da música – “E João não conseguiu o que queria quando veio pra Brasília com o diabo ter” – Dino disse que as ponderações das defesas ajudam o tribunal a “cumprir o papel que metaforicamente é ser um pouco exorcista dos diabos que andam por aí”. O ministro completou, destacando que tal “moderação” estará presente no voto do relator, Cristiano Zanin.