Silveira acusa Ricardo Nunes de fazer ‘politicagem’ com caso da Enel SP
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acusou o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, de fazer “politicagem” ao tratar dos problemas no fornecimento de energia da cidade envolvendo a distribuidora Enel. Apesar das críticas à atuação da empresa, o ministro sinalizou, nesta quarta-feira (11), com a possibilidade de renovação da concessão no Estado, ao destacar a importância da segurança jurídica dos contratos e defender mais cooperação entre prefeitura e concessionária para enfrentar os impactos de eventos climáticos extremos e da arborização urbana sobre a rede elétrica.
Silveira afirmou que a gestão muito centralizada da Enel na Itália, por se tratar de uma empresa pública italiana, contribui para a morosidade na resposta aos eventos climáticos severos registrados atualmente, diferentemente de outras distribuidoras, que têm respostas muito mais rápidas no Brasil.
“No caso específico de São Paulo, existe uma politicagem por parte do prefeito de São Paulo, disse isso a ele. São Paulo é uma das metrópoles mais arborizadas do Brasil e é impossível resolver o problema de São Paulo, já que não temos uma rede elétrica subterrânea, é uma rede elétrica exposta”, afirmou Silveira.
“Não se resolverá o problema de São Paulo se não for parceria entre qualquer distribuidora, seja a Enel ou qualquer outra, e se não tiver boa vontade do prefeito na questão da solução da arborização de São Paulo”, disse.
Ao comentar o cenário de São Paulo e a crise da Enel, o ministro afirmou ainda que há um problema adicional, que trata do contrato. De acordo com ele, por se tratar de um arranjo antigo, naturalmente a empresa cumpre, em princípio, boa parte ou até mesmo quase a totalidade dos termos firmados. O ministro ressaltou que o tema está em análise pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas indicou a possibilidade de renovação da concessão.
“Só não vou afirmar que a empresa cumpre tudo, pois isso cabe à Aneel… dos índices para a renovação, mas isso está sendo discutido pela Aneel. Tenho orientado a Aneel a despolitizar essa gestão para que a gente avance na renovação também de São Paulo, porque é fundamental que a gente respeite a segurança jurídica”, disse. O ministro destacou que tem um problema “reputacional” da Enel no Brasil.
Recuo em processo de caducidade
A declaração de Silveira indica um possível recuo na posição sobre a concessão da empresa italiana em São Paulo. Em fevereiro, o ministro afirmou que o governo aguardava decisão da agência reguladora sobre atuação da empresa, ressaltando que havia uma “clara definição” na pasta pela abertura imediata de um processo de caducidade da concessão da empresa.
As declarações foram dadas na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, após questionamentos de parlamentares sobre os processos de renovação das concessões de distribuição que vencem nos próximos anos. O ministro demonstrou descontentamento com a decisão do Tribunal de Contas da União de avaliar os processos de renovação a cada caso encaminhado, após sofrer forte pressão. Silveira ressaltou que tem encaminhado os processos ao TCU e não faltará coragem para avançar nas renovações.