Toffoli deixa margem para julgar inquérito do Master mesmo após suspeição

Ao se declarar suspeito para analisar a ordem de prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, o ministro Dias Toffoli deixou em aberto a possibilidade de julgar o inquérito principal sobre as fraudes do Banco Master no STF (Supremo Tribunal Federal).

A decisão sobre se declarar suspeito ou não no inquérito em que está a maior parte da investigação sobre fraudes no banco de Vorcaro será tomada por Toffoli apenas futuramente.

Ao esperar para bater o martelo, o ministro mantém o discurso que vem adotando desde que deixou a relatoria da investigação há exatamente um mês.

Toffoli declarou sua suspeição na ação que cobra a instalação de uma CPI do Master na Câmara e, na sequência, no processo que autorizou a deflagração da 3ª fase da Operação Compliance Zero — que, entre outras ordens, determinou a prisão do banqueiro.

O ministro não menciona sua suspeição no inquérito 5026 ao comunicar a André Mendonça, que o substituiu na relatoria do caso, e Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do STF, que não participaria do julgamento para analisar a decisão que prendeu Vorcaro e outros investigados.

Toffoli fez questão de afirmar no despacho enviado a Mendonça e Gilmar que sua suspeição vale “a partir desta fase investigativa”. Com isso, reafirma a validade dos atos e ordens dadas nos 77 dias em que relatou o processo e evita antecipar que não participará do julgamento do inquérito no futuro.

“Tendo em vista que há correlação entre as matérias objeto daquele feito e as dos autos da Pet nº 15.556/DF, declaro a minha suspeição na forma do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por motivo de foro íntimo, a partir desta fase investigativa”, escreveu o ministro no ofício.

Interlocutores de Toffoli afirmam que o ministro decidiu se declarar suspeito neste momento para tentar preservar o STF diante da intensificação da crise pela qual vem passando.