MP do Ceará dialoga com entidades sindicais para fortalecer fiscalização de cooperativas e organizações sociais na

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), se reuniu na última semana com o Sindicato dos Médicos do Ceará e com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Ceará (SindiSaúde/CE), para tratar sobre compartilhamento de informações e acompanhamento sistemático da atuação das Cooperativas de Trabalho e Organizações Sociais (OSs) na gestão da saúde. Os encontros ocorreram na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza.

Com o Sindicato dos Médicos, foi discutida a necessidade de monitorar o cumprimento das normas legais pelas entidades contratadas pelo poder público, especialmente quanto à execução contratual e às condições de trabalho dos profissionais médicos. Já com o SindiSaúde/CE, o diálogo abordou a verificação da regularidade de funcionamento das cooperativas e OSs, com ênfase no cumprimento das obrigações fiscais e trabalhistas e na prevenção de formas precarizadas de contratação.

“A articulação entre as entidades sindicais reforça a vigilância sobre a transparência nos repasses financeiros e na execução dos serviços de saúde, buscando evitar irregularidades que possam comprometer a assistência à população e a dignidade das categorias envolvidas. O diálogo também fortalece um canal permanente de recebimento de demandas”, destaca o coordenador do CAODPP, promotor de Justiça Venusto Cardoso.