GMF promove webinário sobre o sistema penal e socioeducativo – TJPR

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoverá, no dia 20 de março, às 17h, o webinário “Crianças e adolescentes no tráfico de drogas: entre a lógica infracional e o reconhecimento de uma das piores formas de trabalho infantojuvenil”. O evento tem como objetivo fomentar reflexões sobre os desafios contemporâneos, bem como sobre controvérsias e possibilidades de aprimoramento das políticas e das práticas institucionais. 

O evento será transmitido pelo canal do YouTube do GMF e terá a participação do supervisor do Grupo, desembargador Ruy Muggiati, da assistente social Elisa Araújo, do professor Leonardo Ortegal e do procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira. O diálogo será conduzido pela assistente social judiciária do Laboratório Interdisciplinar de Estudos e Práticas em Políticas Penais e Socioeducativas (Liep) do Grupo, Liliane Flores. 

O encontro integra o projeto “Conversas Necessárias: Sistema Penal e Socioeducativo”, elaborado pelo Liep/GMF. Trata-se de uma série de webinários mensais voltada à discussão de temas relevantes, atuais e, por vezes, sensíveis relacionadas aos dois sistemas. As apresentações serão realizadas em formato online e organizadas de forma alternada e cíclica: em um mês, serão abordadas temáticas relacionadas ao sistema penal; no mês seguinte, assuntos ligados ao sistema socioeducativo; e, posteriormente, tópicos transversais ou integradoras, que articulem os dois campos. 

Entre os assuntos que poderão ser debatidos estão marcos normativos, fluxos e práticas institucionais, direitos humanos, políticas públicas, saúde mental, medidas socioeducativas, alternativas penais, prevenção à violência institucional, atuação em rede, justiça restaurativa e atendimento interdisciplinar.  

O projeto é destinado, prioritariamente, a magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário, bem como a equipes técnicas interdisciplinares, integrantes do sistema de justiça, profissionais das áreas socioassistencial, da saúde, da educação e da segurança pública, além de demais atores e instituições que atuem ou tenham interesse nas temáticas do sistema penal e do sistema socioeducativo. 

A proposta parte da compreensão de que esses sistemas demandam espaços permanentes de diálogo, reflexão e disseminação de conhecimento, capazes de favorecer o esclarecimento de temas complexos, a circulação de boas práticas e o fortalecimento de uma atuação institucional comprometida com os direitos humanos. O conteúdo produzido nos encontros também poderá, futuramente, ser adaptado para o formato de podcast, ampliando o alcance das discussões.  

Conheça um pouco do currículo dos participantes do evento:  

• Ruy Muggiati, desembargador do TJPR, supervisor do GMF, juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador-adjunto do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ.  
• Elisa Franciele Araújo, assistente social com atuação na área de proteção social e em espaços de controle social voltados a crianças e adolescentes em Curitiba. Atualmente é conselheira estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná (CEDCA-PR) e integrante do Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Paraná (PPCAM-PR). 
• Leonardo Ortegal, professor pós-doutor, docente do curso de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB) e consultor na área socioeducativa. Lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Raça, Juventude e Violência (RAJ), é membro do Programa de Estudos e Debates dos Povos Africanos e Afro-americanos (PROAFRO/UERJ) e integra o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (NEAB/UnB). 
• Luis Fabiano Pereira, procurador do Trabalho e integrante da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN).