Minuto da Câmara: Vereadores de Natal aprovam reajuste para servidores e avançam com projetos de proteção às mulher
A Câmara Municipal de Natal aprovou, em sessão ordinária nesta semana, um projeto encaminhado pelo Executivo que garante o reajuste salarial e o cumprimento da data-base dos servidores públicos municipais.
Além disso, vereadores também avançaram na análise de matérias voltadas à proteção de vítimas de violência doméstica e à criação de um programa de energia solar comunitária para beneficiar populações de baixa renda.
Durante a votação em plenário, a vereadora Nina Souza (PL) destacou a importância da valorização dos servidores municipais. Segundo ela, o reajuste representa um reconhecimento aos profissionais que atuam diretamente no atendimento à população.
“Aquele que serve o público, aquele que está na ponta, aquele que atende, então esse servidor precisa de fato ter um olhar, ter um cuidado, e o governo está garantindo isso. Trouxe aqui o reajuste e com certeza vamos caminhar para que mais reajuste venha, que todo ano a gente possa cumprir a data-base”, afirmou a parlamentar.
Atendimento reservado para vítimas
Na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, os vereadores aprovaram uma matéria que assegura atendimento reservado e realizado com discrição às vítimas de violência doméstica nos órgãos públicos da capital potiguar.
A proposta busca garantir mais segurança, privacidade e acolhimento às mulheres em situação de vulnerabilidade, evitando exposição durante o atendimento institucional. A medida ainda seguirá para as próximas etapas de tramitação dentro do Legislativo municipal antes de ser encaminhada para sanção.
Energia solar em comunidades
Outro projeto aprovado, desta vez na Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara, prevê a criação do Programa de Energia Solar Comunitária.
A iniciativa tem como objetivo incentivar a geração de energia solar em comunidades de baixa renda e em imóveis públicos da cidade, promovendo sustentabilidade e redução de custos com energia elétrica. A proposta também busca ampliar o acesso à energia limpa, fortalecendo políticas públicas voltadas à inclusão social e ao desenvolvimento sustentável em Natal.