Nove pessoas – entre empresários e fornecedores de serviços – foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por suspeita de participação em um esquema de desvios de recursos públicos destinados a projetos sociais e esportivos em convênios …

Nove pessoas – entre empresários e fornecedores de serviços – foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por suspeita de participação em um esquema de desvios de recursos públicos destinados a projetos sociais e esportivos em convênios celebrados com a Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte).
Conforme o MP, os valores teriam sido desviados entre 2014 e 2015, período no qual houve fraude nos convênios “Lazer e Ação no Cocó” e “Esporte na Minha Cidade” – projetos que eram executados por entidades (como institutos, fundações e associações) sem fins lucrativos.
A Sesporte foi procurada para comentar a denúncia do Ministério Público, mas não se manifestou até a publicação desta matéria. Se houver posicionamento, a matéria será atualizada.

📍Entenda: Os projetos citados faziam parte da Chamada Pública 2014, realizada pela Sesporte. A chamada propunha uma série de projetos esportivos e sociais, e entidades interessadas em executar os projetos poderiam se inscrever. Os selecionados firmavam convênio com a secretaria e recebiam recursos para realizar os projetos. As entidades selecionadas, por sua vez, firmavam contratos com empresas que forneciam materiais e outros serviços necessários para a execução dos projetos.

De acordo com as investigações, o esquema de desvio foi coordenado por pessoas ligadas à entidade responsável pelos dois projetos citados, o Instituto Vértice de Esporte, Cultura e Inclusão Social, de Fortaleza.
A denúncia do MPCE afirma que parte dos recursos repassados pela secretaria para o instituto teriam sido desviados nos contratos entre a entidade e as empresas fornecedoras contratadas por ela.

Como aconteceu o desvio
Segundo o Ministério Público, empresas contratadas executavam apenas parte dos serviços previstos, mas emitiam notas fiscais com valores e dados acima do real, de modo que as entidades (que recebiam dinheiro do governo) pagassem o valor integral às empresas.
Embora fosse coordenado por pessoas ligadas ao instituto, o esquema contou com participação de empresários e fornecedores de serviços. Ao todo, nove pessoas foram denunciadas. Os nomes dos envolvidos, porém, não foram divulgados.