Cobrança de dívidas pode ser suspensa por três anos para afetados por El Niño
Projeto de lei destinado a produtores agrícolas avançou na Câmara dos Deputados, após ser aprovado na Comissão de Agricultura
Projeto de lei que suspende por 36 meses a cobrança de financiamentos e empréstimos agrícolas de produtores rurais atingidos por eventos climáticos relacionados ao El Niño avançou na Câmara dos Deputados(Foto: José Cruz, Agência Brasil)
Um projeto de lei que suspende por 36 meses a cobrança de financiamentos e empréstimos agrícolas de produtores rurais atingidos por eventos climáticos relacionados ao El Niño avançou na Câmara dos Deputados, após ser aprovado na Comissão de Agricultura, no dia 29 de abril.
Em sua justificativa, a proposta diz que busca garantir a oferta de alimentos e manter a estabilidade econômica do setor diante da previsão do El Niño intenso, neste ano. Conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), há probabilidade superior a 80% de configuração do fenômeno ao longo do segundo semestre de 2026, com possibilidade de persistência até o início de 2027.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Coronel Meira (PL/PE) ao Projeto de Lei 2062/24, de autoria do deputado Leo Prates (Republicanos/BA). A proposta original previa o benefício apenas para produtores da região do Matopiba, que engloba áreas de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O relator, porém, ampliou a medida para produtores de todos os estados afetados por estiagem ou chuvas extremas.
“Cumpre destacar, por fim, que proposição não extingue dívidas, tampouco cria incentivos à inadimplência deliberada, limitando-se a conceder prazo adicional para que os produtores rurais possam recompor sua capacidade econômica por meio do próprio trabalho. Trata-se, portanto, de instrumento transitório, direcionado e proporcional à gravidade da situação enfrentada”, diz o texto.
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Programas incluídos no projeto
O projeto abrange financiamentos contratados em programas como:
- Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);
- Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp);
- Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra);
- Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro);
- Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop);
- BNDES Agro;
- BB Investe Agro;
- Procap-Agro;
- financiamentos de custeio pecuário.
El Niño deve trazer mais chuva e temporais para SC
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O El Niño é um fenômeno natural que acontece no Oceano Pacífico, na faixa próxima à Linha do Equador, entre a América do Sul e a Ásia.
Os chamados ventos alísios empurram a água quente da superfície do mar em direção à Indonésia e à Austrália.(Foto: Tiago Ghizoni, NSC Total, arquivo)
Enquanto o Oeste do Pacífico fica mais quente, perto da América do Sul sobe água fria das profundezas, mantendo o equilíbrio do sistema.(Foto: Banco de imagem)
Por variações naturais do clima, os ventos alísios perdem força — esse é o primeiro sinal de que algo está mudando. (Foto: Defesa Civil, Reprodução)
Com ventos mais fracos, a água quente acumulada começa a se deslocar de volta para o Centro e o Leste do Pacífico.(Foto: Alan Pedro, Arquivo NSC Total)
Esse deslocamento eleva a temperatura do oceano perto da América do Sul e reduz a ressurgência de água fria.
Água mais quente libera mais calor para a atmosfera, alterando ventos e padrões de chuva.(Foto: Reprodução)
Quando o aquecimento persiste por pelo menos cinco meses, o fenômeno é caracterizado como El Niño. (Foto: Luisa de Melo)
O aquecimento do Oceano Pacífico reflete em maiores volumes de chuva e temperaturas mais amenas na região Oeste de Santa Catarina. (Foto: Redes sociais, Reprodução)
Ainda em relação ao Sul do Brasil, no primeiro ano do El Niño, as estações mais chuvosas são a primavera e o verão. No segundo, o maior impacto é no inverno.(Foto: Banco de imagens)
Chances do El Niño e estragos previstos
Uma nota técnica divulgada por Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) aponta aumento na probabilidade de formação do fenômeno El Niño em 2026.
Segundo o documento, há cerca de 60% de chance de o fenômeno começar a se estabelecer entre maio e julho e mais de 80% de probabilidade de atuação ao longo do segundo semestre, com possibilidade de persistir até o início de 2027.
Os órgãos identificaram aquecimento anômalo das águas do Oceano Pacífico equatorial, especialmente na região subsuperficial, o que reforça os indicativos de transição para o El Niño nos próximos meses. A intensidade do fenômeno ainda não foi definida, mas existe a possibilidade de que alcance nível moderado.
No Brasil, o El Niño costuma provocar aumento das chuvas na Região Sul e condições mais secas em partes das regiões Norte e Nordeste. A nota também alerta para o risco de eventos climáticos extremos e impactos em áreas como abastecimento de água, agricultura, geração de energia, saúde pública e mobilidade.
