Cade rejeita tentativa do Grupo Abra de participar de análise de aporte da American Airlines na Azul Cade rejeita tentativa do Grupo Abra de participar de análise de aporte da American Airlines na Azul

Cade rejeita tentativa do Grupo Abra de participar de análise de aporte da American Airlines na Azul

Em decisão publicada na noite de ontem, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) rejeitou o pedido do Grupo Abra, controlador de Gol e Avianca, de entrar como terceiro interessado no processo que analisa o aporte de US$ 100 milhões da American Airlines na Azul.

No documento, o Cade reconhece que o Grupo Abra tem condição legítima de participar do processo por aspectos que envolvem concorrência. O órgão, no entanto, alega que a empresa dona da Gol “não apresentou documentação complementar” e não trouxe “elementos substanciais adicionais” acerca do investimento da American.

Segundo o Cade, os pontos elencados pela Abra baseiam-se em informações que já são públicas. “Todos esses elementos probatórios apresentados pela Abra são de conhecimento prévio […], de modo que não se mostram aptos a inovar o conjunto informacional já disponível ao Cade e, portanto, não contribuem de forma relevante com a instrução processual”, afirmou o órgão.

Sob estes argumentos, o Cade rejeitou a entrada do Grupo Abra como terceira parte no processo que avaliará o investimento da American na Azul. Os pedidos do Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação (IBCI) e do Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPSConsumo), preocupados com o impacto da transação ao consumidor, também foram negados.

O Melhores Destinos procurou o Grupo Abra, o IBCI e o IPSConsumo para um posicionamento e aguarda retorno.

Por que a Abra queria entrar no processo entre American e Azul?

Preocupada com impactos na concorrência e com o fato de que a própria American Airlines é parceira da Gol, o Grupo Abra tentava entrar como terceira interessada no aporte dos norte-americanos na Azul. Na petição apresentada ao Cade no mês passado, a holding disse que “a operação não corresponde a um mero investimento financeiro passivo”.

Na visão da Abra, a operação seria uma “aquisição coordenada de controle de um concorrente em rotas aéreas entre Brasil e Estados Unidos – a Azul – pelo líder histórico de tal mercado – a American Airlines – e por sua respectiva principal concorrente nos Estados – a United Airlines”.

O Grupo Abra alertou que a operação, se aprovada, pode representar “menos competitividade à Azul e perdas aos consumidores brasileiros no que se refere a transporte aéreo regular de passageiros entre Brasil e Estados Unidos”. E afirmou que o cenário “tende a gerar prejuízos concretos aos consumidores brasileiros, na medida em que pode reduzir a variedade de O&Ds [origens e destinos]”.

O investimento de US$ 100 milhões da American Airlines na Azul foi acordado no contexto da recuperação judicial da companhia aérea brasileira. O mesmo movimento foi feito em relação à United Airlines, que já teve um aporte de US$ 100 milhões na Azul aprovado, com ressalvas, pelo Cade.