OAB-PR pede o afastamento de desembargador suspeito de vender sentença CNJ investiga magistrado por suposto favorecimento judicial em troca de um quadriciclo avaliado em R$ 62 mil

A Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) pediu, na segunda-feira 25, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o afastamento cautelar do desembargador Francisco Carlos Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A entidade acusa o magistrado de supostamente favorecer uma das partes de um processo judicial em troca de um quadriciclo.

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A OAB-PR protocolou o pedido. A organização também solicitou que o desembargador não acesse os autos nem mantenha contato com as partes durante as investigações.

Suspeita envolve quadriciclo de R$ 62 mil

A investigação começou depois de denúncias apresentadas pela Construtora Zoller, de Curitiba. A empresa afirma ter reunido documentos, registros, fotografias e depoimentos. Segundo a denúncia, o material indica uma relação entre decisões judiciais favoráveis e a compra de um quadriciclo de R$ 62,5 mil.

Segundo os advogados da construtora, o desembargador mudou o entendimento do processo em 2024 e beneficiou a parte adversária depois da entrada de um novo advogado no caso. A ação remonta ao ano de 1993. A defesa sustenta que a reversão ocorreu durante a análise de um recurso que normalmente serviria apenas para esclarecer pontos da decisão judicial.

A investigação particular da empresa aponta que, dois dias depois do julgamento, no dia “2 ou 3 de outubro de 2024”, o advogado Michel Guerios Netto — então recém-contratado pela parte contrária no processo — foi a uma loja de Curitiba e escolheu um modelo de quadriciclo vermelho.

Um terceiro pagou o veículo em dinheiro vivo. A loja emitiu uma primeira nota fiscal no valor de R$ 52 mil.

A investigação também aponta que o filho do magistrado teria comparecido à loja para trocar o veículo por outro modelo mais caro. Os autos incluem notas fiscais emitidas em nome dele e imagens divulgadas nas redes sociais mostrando os netos do desembargador utilizando o quadriciclo.

OAB fala em “máxima gravidade”

No pedido enviado ao CNJ, a OAB-PR classificou o caso como de “máxima gravidade” e afirmou que o afastamento é necessário para preservar a confiança pública no Judiciário.

O presidente da seccional, Luiz Fernando Pereira, afirmou que a medida não representa condenação antecipada, mas uma cautela institucional diante da repercussão do caso.

Além do pedido contra o desembargador, a OAB também abriu procedimento para suspender preventivamente dois advogados ligados às investigações.

Magistrado nega irregularidades

Francisco Carlos Jorge nega qualquer irregularidade. Em manifestação enviada às autoridades, o desembargador do TJPR afirmou que todas as decisões ocorreram dentro da legalidade e foram tomadas pelo colegiado da Câmara, e não individualmente.

O magistrado também classificou as acusações como “ilações e conjecturas” sem provas concretas e afirmou que a compra do veículo pelo filho não configura benefício indevido.

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