Piso nacional avança no Senado e fisioterapeutas defendem dignidade profissional
A mobilização nacional de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais ganhou força nas últimas semanas com o avanço do Projeto de Lei 1731/2021 no Senado Federal. A proposta, que prevê a criação de um piso salarial para a categoria, voltou ao centro do debate após a aprovação de um pedido de urgência para votação em plenário.
Em entrevista, o presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de Roraima (SINFITO-RR), Wagner Fagundes, explicou que há duas propostas em discussão: o PL 1731/2021, que estabelece piso de R$ 4.650, e o PL 988/2015, que prevê remuneração de R$ 4.800 para jornada de 30 horas semanais. Segundo ele, ambas contam com estudos de impacto financeiro, inclusive com análise do Ministério da Saúde.
“Somos quase meio milhão de profissionais no Brasil, e o piso da categoria é o que menos impacta financeiramente o poder público, com previsão de custeio inclusive por fontes como as termelétricas”, destacou.
Atos públicos, como o realizado na Praça do Garimpeiro, em Boa Vista, integram uma mobilização nacional que busca pressionar o Congresso pela aprovação do projeto. A categoria aponta que a ausência de um piso nacional tem provocado precarização nas relações de trabalho.
De acordo com Fagundes, a falta de regulamentação salarial tem levado profissionais a condições consideradas inadequadas. Ele cita como exemplo a atuação em unidades de terapia intensiva (UTI), onde uma resolução do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) estabelece o atendimento de até 10 pacientes por turno de seis horas.
“Sem o piso, colegas que trabalham como pessoa jurídica chegam a atender até 30 pacientes no mesmo turno, em diferentes setores. Isso desmonta as resoluções de assistência e compromete o exercício profissional”, afirmou.
Para o sindicalista, a aprovação do piso garantirá condições dignas de trabalho e o cumprimento das normas técnicas da profissão. Ele também rebate críticas de que a medida poderia reduzir vagas.
“Pelo contrário. Outras categorias da saúde já demonstraram que o piso fortalece a contratação formal, com carteira assinada”, disse.
A tramitação do projeto se arrasta há cerca de dez anos no Congresso Nacional. Segundo Fagundes, a mobilização de sindicatos, associações e conselhos foi fundamental para que a proposta avançasse nas comissões da Câmara e retornasse ao Senado.
Com o pedido de urgência aprovado, a expectativa é de que o texto seja votado diretamente em plenário e, se aprovado, siga para sanção presidencial. A previsão é que a medida passe a valer no ano seguinte.
Além da valorização profissional, a categoria defende que o piso terá impacto direto na qualidade do atendimento prestado à população. Com melhores salários, os profissionais poderão investir em capacitação e atualização, além de ampliar a oferta de serviços, especialmente em regiões do interior.
“O piso garante que o profissional tenha dignidade e condições de se qualificar, e também incentiva as prefeituras a ampliarem as contratações. Hoje, muitas regiões têm escassez desses profissionais, obrigando pacientes a buscar atendimento em grandes centros”, ressaltou.
Para Fagundes, a pauta vai além da valorização da categoria e está diretamente ligada à saúde pública. “O piso assegura assistência de qualidade para a população, especialmente idosos e pessoas com deficiência, que dependem desses serviços para ter acesso à reabilitação e qualidade de vida”, concluiu.
Após anos de tramitação, o projeto é considerado uma das principais demandas da categoria, que segue mobilizada em todo o país para garantir a aprovação definitiva no Congresso Nacional.