Flávio Bolsonaro aciona STF para afastar Moraes de processo sobre Banco Master
O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes seja considerado suspeito para atuar em processos relacionados ao empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A suspeição ocorre quando o magistrado reconhece que pode não ter a imparcialidade necessária para julgar determinado processo e, por isso, decide se afastar do caso.
Na petição, os advogados do senador sustentam que uma suposta relação entre Moraes e Vorcaro seria suficiente para afastar o ministro dos casos que envolvem o banqueiro. A defesa afirma, contudo, que o pedido não tem o objetivo de atribuir qualquer irregularidade à conduta dos envolvidos.
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“Com a indicação de tal fato antecedente, não se busca formular qualquer juízo de valor a respeito de aludidas mensagens. Não há dúvida sobre a regularidade de tais menções e sobre a falta de qualquer justa causa penal em tal fato”, argumentam os advogados.
A iniciativa de Flávio ocorre após Moraes encaminhar para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido apresentado pelo deputado federal Lindbergh Farias.
O parlamentar solicitou a apuração de supostas ligações entre Daniel Vorcaro e Flávio Bolsonaro, especialmente em relação ao financiamento do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), intitulada “Dark Horse”.
O requerimento foi apresentado dentro do inquérito que investiga a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. A investigação apura supostas tentativas de pressionar ministros do STF e interferir em processos em andamento na Corte. O caso está sob relatoria de Alexandre de Moraes.
No documento, a defesa também pede que o requerimento de Lindbergh Farias seja redistribuído para o ministro André Mendonça, relator das investigações que tratam de supostas fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.
Os advogados solicitam ainda que elementos produzidos nas apurações relacionadas ao banco sejam incorporados ao pedido de suspeição apresentado contra Moraes.