Caso Master: Flávio Bolsonaro aciona STF para afastar Moraes de investigação envolvendo Vorcaro
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito para atuar em procedimentos relacionados ao empresário Daniel Vorcaro e ao Banco Master.
A solicitação foi protocolada pela defesa do parlamentar, que é apontado como pré-candidato do Partido Liberal (PL) à Presidência da República. Os advogados sustentam que existe uma suposta relação entre Moraes e Vorcaro que, na avaliação deles, justificaria o afastamento do magistrado da análise de fatos ligados ao empresário.
Segundo a petição, o pedido não tem o objetivo de fazer julgamentos sobre a natureza da relação entre as partes citadas. A argumentação apresentada busca, de acordo com a defesa, garantir o cumprimento das normas processuais e regimentais aplicáveis aos casos em tramitação no STF.
O documento menciona informações da Receita Federal que apontariam que o Banco Master realizou pagamentos ao escritório de advocacia da esposa de Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, pela prestação de serviços jurídicos. Conforme a defesa do senador, os valores somariam cerca de R$ 80 milhões.
Pedido
A ação foi apresentada depois que Alexandre de Moraes encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido formulado pelo deputado federal Lindbergh Farias.
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O parlamentar do PT solicitou a apuração de possíveis ligações entre Daniel Vorcaro e Flávio Bolsonaro. O pedido está relacionado ao financiamento da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, intitulada “Dark Horse”.
De acordo com as informações mencionadas no processo, trocas de mensagens entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro indicariam conversas sobre a destinação de recursos para a produção do filme. O conteúdo dessas mensagens teria motivado o pedido de investigação apresentado por Lindbergh Farias.
A Procuradoria-Geral da República deverá analisar a solicitação e se manifestar sobre os elementos apresentados antes de eventual avanço das apurações.
Defesa
Além de pedir que Alexandre de Moraes seja considerado suspeito para atuar no caso, os advogados de Flávio Bolsonaro solicitaram que o pedido apresentado por Lindbergh Farias seja redistribuído para outro ministro do STF.
A defesa entende que o tema deveria ficar sob a relatoria do ministro André Mendonça. O argumento apresentado é que a mudança de relatoria garantiria maior imparcialidade na condução dos procedimentos relacionados ao caso.
Até o momento, não houve decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o pedido formulado pelo senador. Também não foram divulgadas manifestações públicas de Alexandre de Moraes ou de representantes do Banco Master sobre a solicitação apresentada pela defesa.