Prefeitura fortalece ações de prevenção e assistência à saúde do trabalhador em João Pessoa – ZERO83
Transformar os locais de trabalho em espaços seguros é o foco central das ações desenvolvidas pela Prefeitura de João Pessoa. Por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a gestão municipal reforça que investir na prevenção e na melhoria dos ambientes profissionais é o caminho mais eficaz para evitar o adoecimento físico e mental dos profissionais. A iniciativa ganha força diante do compromisso diário em agir rápido para diminuir os riscos no trabalho, garantindo proteção e atendimento especializado a milhares de trabalhadores.
A necessidade desse trabalho contínuo de prevenção e cuidado se evidencia quando analisamos os indicadores de atendimento da nossa região. Por concentrar uma alta densidade populacional e de postos de trabalho, João Pessoa registra um volume expressivo de notificações de acidentes e doenças ocupacionais no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan/SMS-JP). Isso exige da gestão municipal uma atuação firme e constante para fiscalizar e corrigir os problemas nos locais de trabalho.
“As doenças ocupacionais são inteiramente previsíveis e preveníveis, a partir do momento em que conhecemos os riscos e reorganizamos os ambientes e os processos de trabalho. O principal objetivo das ações de vigilância em saúde do trabalhador é justamente promover a saúde e prevenir acidentes e enfermidades relacionadas ao trabalho. Identificando os riscos em tempo hábil, nós conseguimos eliminá-los, controlá-los ou atenuá-los, contribuindo diretamente para a melhoria das condições laborais”, destacou o gerente de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest), Kleber José da Silva.
O diretor detalhou como funcionam as fiscalizações técnicas, que acontecem a partir dos atendimentos na unidade, do perfil epidemiológico e de denúncias de trabalhadores, sindicatos e órgãos como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
“Nossa equipe faz visitas aos locais de trabalho, identifica as irregularidades no processo produtivo, emite um relatório de inspeção e acompanha as correções necessárias. Vale salientar que as empresas e os empregadores têm a obrigação legal e a responsabilidade trabalhista de garantir ambientes seguros e saudáveis. Isso inclui o fornecimento de equipamentos de proteção coletiva (EPCs) e individual (EPIs), além da implementação obrigatória do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)”, detalhou Kleber José da Silva.
No último ano, o Cerest realizou mais de 2.500 atendimentos voltados à saúde dos trabalhadores. Esse balanço positivo envolve desde as vistorias diárias para melhorar as condições dos ambientes de trabalho até treinamentos constantes para as equipes de saúde de toda a região. Para garantir um acolhimento completo, o Centro conta com uma equipe multiprofissional de especialistas, todos com o único propósito de cuidar da recuperação do trabalhador e garantir que ele retorne às suas atividades com segurança e dignidade.
Ao buscar o atendimento, o cidadão passa por uma escuta qualificada, feita por enfermeiros e assistentes sociais, para traçar a anamnese ocupacional e clínica, compreendendo a história da doença e sua relação com a trajetória de trabalho. No segundo momento, o médico do trabalho avalia as informações para confirmar se o ambiente profissional foi o motivo principal ou se contribuiu para o adoecimento do trabalhador.
Com a comprovação de que a doença foi causada pela profissão, o Cerest emite a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e fornece os laudos necessários para que o trabalhador garanta seus direitos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou na Justiça do Trabalho.
Por outro lado, caso não seja confirmado relação com as atividades profissionais, o cidadão é orientado a seguir com o tratamento na rede de saúde do seu bairro. Para agendar consultas, fazer denúncias ou solicitações de vistorias, a população pode entrar em contato pelo telefone (83) 3213-7638.
O atendimento presencial acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Policlínica Municipal de Jaguaribe, na Rua Alberto de Brito, s/n. No dia da consulta, o trabalhador deve apresentar a carteira de trabalho, os documentos pessoais (RG, CPF e Cartão do SUS) e os exames ou atestados.
A SMS reforça que o atendimento do Cerest funciona exclusivamente de forma agendada, e o Centro não realiza exames admissionais ou demissionais e não atende urgências.