Médico que prestar assistência em voo poderá ser compensado, prevê projeto — Rádio Senado

Projeto de Lei

O Senado pode iniciar a análise de um projeto que garante compensação a médicos que eventualmente prestarem socorro a passageiros e tripulação durante viagens aéreas (PL 2740/2026). O objetivo é reconhecer o trabalho desses profissionais que, além de salvarem vidas, evitam transtornos a outras pessoas que estão a bordo, e prejuízos para a companhia aérea.

Transcrição
Vira e mexe a gente fica sabendo de casos de passageiros que precisaram de atendimento médico de urgência em voos pelo Brasil afora. Em algumas situações, um médico presente no avião faz toda a diferença e consegue resolver o problema de saúde que afetou quem estava a bordo.
O que muita gente não sabe é que o profissional da saúde que presta esse tipo de serviço, além de salvar a vida do passageiro, evita, por exemplo, que o avião tenha que mudar a rota para garantir o atendimento médico em terra, medida que gera transtornos para todo mundo e custos financeiros para a empresa.
Esse mesmo profissional, após o pouso da aeronave no destino, é obrigado a preencher formulários, com informações sobre os procedimentos adotados durante o voo e, muitas vezes, sequer recebe o reconhecimento pelo serviço prestado.
E para mudar isso, o senador Doutor Hiran, do PP de Roraima, apresentou um projeto que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para fazer prever em lei algum tipo de ressarcimento ao passageiro médico que prestar serviço de urgência ou emergência a bordo.
Pelo texto, disse Doutor Hiran, a empresa vai ter duas opções: inserir no seguro que é obrigada a contratar uma cláusula prevendo a compensação ao profissional da saúde que agir nessas situações ou, por conta própria, oferecer algum tipo de ressarcimento, como pagamento em milhas ou upgrade em viagem futura.

(senador Doutor Hiran) “É um projeto que deve ser muito bem visto por aqueles colegas que viajam por frequência como eu e que muitas vezes tem que fazer um atendimento, às vezes improvisando, não fazendo o melhor que podemos fazer, porque às vezes o próprio avião não tem na sua maleta medicamento adequado ou mais adequado, às vezes temos que fazer alguns improvisos utilizar toda a nossa experiência, nosso tirocínio clínico, nossa habilidade para cuidar das pessoas e eu acho que nada mais justo do que haja um reconhecimento da companhia aérea pelo trabalho que os médicos fazem dentro dos aviões.”

Na justificativa de seu projeto, Doutor Hiran, que é médico, lembrou que em parecer de 2007, o Conselho Federal de Medicina confirmou o entendimento de que é devido algum tipo de compensação ao profissional pela prestação de socorro durante voos. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.