… na saúde pública de Arneiroz, aponta SindsaúdeO Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará (Sindsaúde Ceará) denunciou uma situação considerada grave envolvendo trabalhadores da área da saúde no município de …
Trabalhadores atuariam sem direitos trabalhistas na saúde pública de Arneiroz, aponta Sindsaúde
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará (Sindsaúde Ceará) denunciou uma situação considerada grave envolvendo trabalhadores da área da saúde no município de Arneiroz. Segundo a entidade, profissionais estariam exercendo funções permanentes nos serviços públicos de saúde, cumprindo escalas e atendendo à população diariamente, mas recebendo apenas uma “bolsa de qualificação” no valor aproximado de R$ 700.
De acordo com o sindicato, os trabalhadores não possuem acesso a direitos trabalhistas básicos, como férias remuneradas, 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e demais garantias previstas na legislação trabalhista.
Para o Sindsaúde, a situação levanta preocupação porque um mecanismo que deveria ser utilizado para qualificação profissional estaria sendo empregado para suprir a demanda de mão de obra nos serviços de saúde do município.
A entidade afirma que os profissionais desempenham atividades essenciais e permanentes para o funcionamento da rede pública de saúde, assumindo responsabilidades e atendendo a população regularmente, o que, segundo o sindicato, não seria compatível com a condição de bolsistas.
O Sindsaúde Ceará informou que está concluindo a apuração dos fatos e que pretende adotar as medidas cabíveis. Inicialmente, a entidade buscará uma mediação junto ao Ministério Público do Estado do Ceará. Caso não haja avanço nas tratativas, o caso poderá ser levado à Justiça.
Em vídeo, o sindicato reforçou que nenhum trabalhador deve ser tratado como bolsista quando, na prática, exerce funções permanentes e indispensáveis ao funcionamento da saúde pública. A entidade também destacou que continuará atuando na defesa dos direitos, da dignidade e da valorização dos profissionais da saúde.
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