Congresso vota vetos e Amazonas pode ter impacto bilionário na conta de energia

O Congresso Nacional colocou na pauta da sessão desta quinta-feira (18) a análise dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos chamados “jabutis” incluídos durante a tramitação da Lei das Eólicas Offshore. A votação pode resultar em aumento nas tarifas de energia elétrica em todo o Brasil, com reflexos significativos para o Amazonas.

Embora a legislação trate da geração de energia eólica em alto-mar, parlamentares acrescentaram ao texto dispositivos sem relação direta com o tema principal. Entre eles estão medidas que prorrogam incentivos para usinas termelétricas, empreendimentos movidos a carvão mineral e subsídios ao setor elétrico.

Ao sancionar a lei, o presidente Lula vetou esses trechos sob o argumento de que eles poderiam elevar os custos do sistema elétrico e provocar aumento nas contas de luz dos consumidores. Agora, caberá ao Congresso decidir se mantém ou derruba os vetos presidenciais.

Caso os parlamentares optem pela derrubada dos vetos, os custos adicionais deverão ser repassados aos consumidores de energia. Levantamentos apontam que o Amazonas está entre os estados mais impactados pela medida, com um custo estimado de R$ 17,77 bilhões.

Os estados que podem sofrer os maiores impactos financeiros são Pará (R$ 19,45 bilhões), Mato Grosso do Sul (R$ 18,03 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 17,97 bilhões), Alagoas (R$ 17,88 bilhões) e Amazonas (R$ 17,77 bilhões).

A decisão do Congresso é acompanhada com atenção por representantes do setor elétrico, consumidores e governos estaduais, já que o resultado poderá influenciar diretamente o custo da energia elétrica nos próximos anos.

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