Senador propõe castração química e presídios inspirados em El Salvador — DIA Rio

O senador apresentou propostas de segurança pública, intituladas “Brasil sem Medo”, na quinta-feira (18). O plano inclui a castração química de estupradores, a possibilidade de condenar jovens a partir de 14 anos por homicídio ou tráfico, e a criação de presídios de segurança máxima no modelo de El Salvador.

As 12 medidas apresentadas pelo senador, que é pré-candidato à presidência, foram elaboradas com o auxílio do senador Sérgio Moro e do deputado federal Guilherme Derrite. Segundo o senador, as propostas são prioritárias e serão implementadas no início de um eventual governo, devendo constar no plano de governo a ser protocolado na Justiça Eleitoral. O foco do programa é o combate a facções criminosas, a violência contra mulheres e a reforma do sistema prisional.

Uma das medidas centrais é a castração química para homens condenados por abuso sexual de mulheres e crianças. O senador afirmou que “criminoso que destrói a vida de mulheres e crianças não merece complacência do Estado”. Além disso, ele propôs implementar tornozeleiras eletrônicas para agressores, exigindo que assassinos e agressores cumpram integralmente suas penas em regime fechado, o que demandaria alteração legal e constitucional.

Em relação ao sistema prisional, o senador prometeu criar cinco novos presídios de segurança máxima, formando o complexo federal Treva, inspirado em El Salvador. Ele também propôs reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, mantendo a punição adulta para jovens de 14 anos que cometam estupro, tráfico, tortura ou assassinato. Outra proposta envolve a criação de um sistema nacional de fronteira com tropas de elite.