Flávio Bolsonaro propõe castração química, redução da maioridade penal e modelo carcerário de El Salvador

O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, apresentou nesta quinta-feira (18), em São Paulo, um conjunto de 12 propostas voltadas à segurança pública. Batizado de “Brasil Sem Medo”, o pacote reúne medidas de endurecimento penal, ampliação do sistema prisional e uso de novas tecnologias para combate à criminalidade.

Segundo o senador, as propostas serão prioridade em um eventual governo e poderão ser ampliadas durante a elaboração do programa oficial de campanha.

Megapresídios e ampliação do sistema carcerário

Entre as principais iniciativas está a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima, dobrando a atual estrutura federal de cinco para dez unidades. O projeto recebeu o nome de TREVA, expressão que, segundo o documento apresentado pela pré-campanha, tem o objetivo de “botar medo no bandido”.

A proposta também prevê a criação de 500 mil novas vagas no sistema prisional em quatro anos, em parceria com os governos estaduais, além da meta de eliminar o déficit carcerário no país. Como referência, o plano cita o modelo adotado pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele, conhecido pela construção de megapresídios destinados ao encarceramento de integrantes de gangues.

Redução da maioridade penal e castração química

Outra medida de destaque é a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O plano também prevê a responsabilização criminal de adolescentes a partir dos 14 anos em casos considerados graves, como homicídio, estupro e tráfico de drogas.

Flávio Bolsonaro também voltou a defender a castração química para homens condenados por abusos sexuais contra mulheres e crianças. O tema tem sido recorrente nos discursos do senador nas últimas semanas e aparece como uma das propostas centrais do pacote de segurança.

Reconhecimento facial e combate às facções

O plano propõe ainda a criação de um sistema nacional de reconhecimento facial inspirado no programa SmartSampa, implantado pela Prefeitura de São Paulo. A ideia é integrar ferramentas tecnológicas para identificação de foragidos e monitoramento de suspeitos em todo o território nacional.

Outra medida apresentada prevê a classificação de facções criminosas como organizações terroristas, seguindo modelo semelhante ao adotado recentemente pelos Estados Unidos em relação a grupos criminosos internacionais.

Durante a apresentação, Flávio argumentou que a segurança pública é uma das maiores preocupações da população brasileira. Pesquisa citada por sua equipe aponta que a violência lidera a lista de preocupações dos brasileiros, mencionada por 30% dos entrevistados, à frente da corrupção (19%) e dos problemas sociais (16%).

Críticas ao PT e menção a operação da PF

Ao defender suas propostas, o senador também fez críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e relacionou o lançamento do plano a uma operação da Polícia Federal realizada nesta quinta-feira, que tem entre os alvos o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado.

“Como eu disse há pouco, esse plano aqui é uma péssima notícia para o PCC, para o Comando Vermelho e para o PT, que hoje está tendo um dia pior ainda, porque o PT da Bahia acaba de ser incluído pela Polícia Federal com operação contra o líder do governo do PT no Senado, Jaques Wagner”, afirmou.

Na sequência, acrescentou: “Isso é um alento de que a impunidade vai ser combatida. Como nós sempre dizemos, grande parte desse problema era o PT da Bahia e agora começa a virar o tom. Então, péssimo dia para o Comando Vermelho, para o PCC e também para o PT.”

Aliados participam de lançamento

O evento contou com a presença do senador Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e pré-candidato ao governo do Paraná, além do deputado federal Guilherme Derrite, ex-secretário da Segurança Pública de São Paulo.

Dois importantes aliados políticos de Flávio Bolsonaro, o governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), não participaram da cerimônia. Após a apresentação do plano, o pré-candidato deixou o local sem conceder entrevistas à imprensa

Veja alguma das propostas de Flávio:

Construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima, elevando o total de cinco para dez unidades.

Criação do sistema prisional TREVA, nome que, segundo o documento, teria o objetivo de “botar medo no bandido”.

Abertura de 500 mil novas vagas no sistema prisional em parceria com os estados ao longo de quatro anos.

Eliminação do déficit carcerário nacional. Classificação de facções criminosas como organizações terroristas, seguindo modelo semelhante ao adotado pelos Estados Unidos.

Redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Punição de adolescentes a partir dos 14 anos por crimes graves, como homicídio, estupro e tráfico de drogas.

Castração química para condenados por estupro e abusos sexuais contra mulheres e crianças.

Criação de um sistema nacional de reconhecimento facial, inspirado no programa SmartSampa, da Prefeitura de São Paulo.

Ampliação do uso de tecnologias de monitoramento e identificação de criminosos por meio da integração nacional dos sistemas de reconhecimento facial.