Diante do El Niño, João Paulo do PT propõe política estadual permanente de prevenção a eventos climáticos extremos
Proposta institucionaliza uma política permanente de prevenção, inspirada em uma experiência bem-sucedida no Recife e alinhada à mobilização nacional diante da crise climática
Com a previsão de intensificação dos efeitos do El Niño no Brasil, o deputado estadual João Paulo do PT apresentou um projeto de lei que institui a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento aos Impactos Ambientais e Sociais Adversos Originados da Incidência de Eventos Climáticos Extremos em Pernambuco.
A proposta estabelece diretrizes permanentes para que o Estado desenvolva ações de prevenção, monitoramento, adaptação, resposta e recuperação diante de fenômenos como chuvas intensas, enchentes, inundações, deslizamentos de encostas, secas prolongadas, ondas de calor e tempestades severas.
Para João Paulo do PT, Pernambuco precisa deixar de atuar apenas em situações emergenciais e investir em planejamento de longo prazo, antecipando riscos e protegendo a população mais vulnerável. “Não podemos esperar que a próxima tragédia aconteça para agir. Pernambuco precisa se antecipar aos riscos e construir uma política pública permanente que proteja vidas, reduza desigualdades e fortaleça a capacidade de resposta dos municípios”, afirma o parlamentar.
A proposta também reconhece oficialmente o conceito de populações climática e socioambientalmente vulneráveis, abrangendo famílias em situação de pobreza, moradores de áreas de risco, populações rurais afetadas pela seca, povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais, crianças, idosos, pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua.
Entre os objetivos da política estadual estão a redução dos impactos ambientais, sociais e econômicos provocados pelos eventos extremos; o fortalecimento da capacidade de prevenção e resposta dos municípios; a ampliação da resiliência das comunidades vulneráveis; a recuperação ambiental das áreas afetadas; e a integração entre políticas públicas de meio ambiente, habitação, saúde, assistência social e defesa civil.
O projeto também prevê o fortalecimento dos sistemas de monitoramento, previsão e alerta, a atualização permanente dos mapas de risco, a produção de dados científicos e a adoção de soluções baseadas na natureza como instrumentos para reduzir os impactos dos desastres climáticos.
Programa Guarda-Chuva
A iniciativa busca transformar em política permanente a lógica do Programa Guarda-Chuva, desenvolvido durante a gestão de João Paulo do PT na Prefeitura do Recife. À época, a estratégia integrou a atuação de mais de dez secretarias municipais e contribuiu para reduzir em mais de 70% os pontos de risco em encostas da capital, tornando-se uma referência nacional na prevenção de desastres. A nova proposta amplia esse modelo para todo o território pernambucano, contemplando as diferentes realidades do estado, desde a Região Metropolitana até os territórios rurais do Agreste e do Sertão.
Ações coordenadas
O projeto apresentado por João Paulo do PT se soma aos esforços que vêm sendo estruturados nacionalmente para enfrentar os impactos do El Niño. Na última semana, o governo federal instalou uma Sala de Situação Interministerial para coordenar medidas preventivas e de resposta aos efeitos do fenômeno, reunindo 20 ministérios e diversos órgãos federais.
As iniciativas convergem ao defender uma atuação integrada e permanente diante da crise climática, substituindo respostas emergenciais por planejamento, monitoramento e ações antecipadas de proteção à população. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) já aponta a redução da incidência de chuvas nas regiões Norte e Nordeste durante o período do El Niño, cenário que pode afetar o abastecimento de importantes bacias hidrográficas e ampliar os impactos sobre os territórios mais vulneráveis.
Na avaliação de João Paulo do PT, “os eventos extremos deixaram de ser episódios isolados e exigem uma estratégia permanente de planejamento e prevenção, que fortaleça a capacidade de resposta do poder público e torne Pernambuco mais preparado para os impactos da crise do clima”.
redação com assessoria Foto: Eduardo Cunha
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