“OAB da Medicina” reforça debate sobre segurança na formação médica no Brasil – Blog do Prisco
Proposta cria avaliação nacional para médicos recém-formados e reforça debate sobre segurança dos pacientes no Brasil
O debate sobre a qualidade da formação médica no Brasil ganhou força nos últimos meses com o avanço do PROFIMED — Programa Federal de Incentivo à Melhoria da Educação Médica — iniciativa que vem sendo chamada por especialistas de “OAB da Medicina”. A proposta prevê uma avaliação nacional dos estudantes formados em Medicina antes do exercício profissional, com foco na segurança dos pacientes e na qualidade da assistência prestada à população.
O Projeto de Lei (PL) nº 2.294/2024, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes, já foi aprovado no Senado Federal e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A proposta reacende a discussão sobre a expansão acelerada dos cursos de Medicina no país e a necessidade de critérios mais rigorosos para garantir qualidade na formação dos futuros profissionais da saúde.
Dados divulgados pelo próprio Ministério da Educação em janeiro deste ano reforçaram a preocupação. Segundo o MEC, cerca de 30% dos alunos de Medicina do Brasil tiveram desempenho abaixo do esperado no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025.
Para o médico Dr. Marcelo Reis, ex-presidente do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) e atual conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM), o debate precisa ser tratado como uma pauta de interesse público. “Quando falamos em qualidade na formação médica, estamos falando da segurança da população. Todo cidadão, ao entrar em um hospital ou posto de saúde, precisa ter confiança de que está sendo atendido por um profissional preparado para tomar decisões que envolvem vidas. Além disso, o PROFIMED deve ser visto como um estímulo à melhoria contínua das instituições de ensino, incentivando investimentos em estrutura, hospitais de ensino, capacitação docente e formação prática adequada”, afirma.
Segundo Dr. Marcelo Reis, o PROFIMED não deve ser visto como uma barreira ao exercício da profissão, mas como um instrumento de proteção social. “A medicina lida diariamente com situações complexas e delicadas. Garantir uma formação adequada é uma responsabilidade com o paciente, com as famílias e com toda a sociedade. O principal objetivo é preservar vidas e fortalecer a confiança da população no sistema de saúde”, destaca.
Ele também ressalta que o crescimento acelerado dos cursos de Medicina no Brasil exige um debate responsável sobre estrutura, qualidade de ensino e formação prática. “Não se trata de quantidade de profissionais, mas da qualidade da assistência que será oferecida à população. O maior patrimônio da saúde pública é a confiança entre médico e paciente, e ela depende diretamente de uma formação séria e qualificada”, completa.