Portaria nº 11/2026 da Comarca de Rebouças-PR

Fonte: tjpr.jus.br | Data: 25/06/2026 13:40:18

A Portaria nº 11/2026 da Comarca de Rebouças-PR determina a suspensão do expediente do Serviço Distrital de Rio Azul, integrante da Comarca de Rebouças/PR, nas seguintes datas:

12 de junho de 2026, em razão de feriado municipal;
14 de julho de 2026, em razão de feriado municipal.

As serventias com atribuição de Registro Civil das Pessoas Naturais deverão funcionar ininterruptamente, observado o disposto no art. 54, §3º, do Código de Normas do Foro Extrajudicial e no art. 4º, §1º, da Lei nº 8.935/94.