Sindicatos planejam paralisação da Atenção Primária em Porto Alegre contra cortes nos salários
Prefeito Sebastião Melo e o secretário de Saúde, Fernando Ritter. Foto: Pedro Piegas/PMPA
Contra a precarização do trabalho e potenciais cortes de até 60% nos salários da categoria, trabalhadores e trabalhadoras da Atenção Primária de Saúde (APS) de Porto Alegre planejam uma paralisação dos seus serviços, com apoio de uma rede de sindicatos da classe. A insatisfação teve início a partir da troca das antigas administradoras de 67 unidades de saúde, Santa Casa e Rede Divina Providência, pelo Instituto de Apoio à Gestão Pública (IAG).
As antigas administradoras rescindiram o contrato que tinham para a operação das unidades em janeiro devido a questões financeiras. Com isso, a organização de Londrina, no Paraná, venceu um edital de chamamento público e irá assumir a gestão das unidades das regiões Leste e Norte da Capital. Na verdade, o IAG foi a empresa que sobrou, alerta Martina Rodrigues, diretora de Gênero e Raça e Diversidade do Sindisaúde-RS.
A decisão que deu ao Instituto de Apoio à Gestão a vitória do edital foi oficializada pela Prefeitura no final de maio, após a desclassificação das demais concorrente no processo licitatório. O prazo para o Instituto assumir a gestão não está definido, mas a previsão é que ocorra em julho. Contudo, o IAG, na apresentação do plano para os trabalhadores das unidades de saúde, mostrou qual o seu intuito.
Conforme apuração da Matinal, a empresa apresentou uma proposta que reduz valores pagos aos trabalhadores da saúde de suas unidades em até 60%, com os enfermeiros que trabalham 40 horas semanais recebendo os cortes mais profundos. Na gestão da Santa Casa, o contrato era de R$ 11,2 mil por mês. Porém, com o IAG, serão apenas R$ 4,3 mil.
Já a proposta para os médicos fere o piso nacional, que estabelece R$ 21 mil para 20 horas semanais. A oferta do Instituto é de R$ 17,6 mil por 40 horas de trabalho.
“Ela [a empresa] propõe uma redução drástica no salário de todos os trabalhadores, inclusive não previa nem o vale-alimentação”, disse Martina ao Sul21. “Por exemplo, todos os técnicos de enfermagem, de RS$ 4.700 mais R$ 400 de vale-alimentação passa a ser R$ 1.900 mais R$ 300 de alimentação. É humanamente impossível viver com a metade do teu salário”.
“Essa empresa já mostra que vem para desvalorizar os trabalhadores e que não os respeita”, avaliou.
No final de maio, médicos das Coordenadorias Leste e Norte da Atenção Primária à Saúde de Porto Alegre divulgaram um manifesto em repúdio à estimativa salarial da IAG para as unidades de saúde. “A estimativa salarial apresentada pela nova gestora, com a concordância da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), impõe uma redução drástica, violenta e injustificável nos vencimentos de todas as nossas equipes de saúde”, destaca o texto.
“Não seremos cúmplices da destruição do SUS de metade da cidade de Porto Alegre”, ressalta o manifesto dos trabalhadores.
Além da questão salarial dos trabalhadores dos postos que serão geridos pela IAG, a decisão da Prefeitura acende outros alertas. O Instituto responde processos relacionados à administração pública em outras cidades nas quais presta os mesmos serviços.
Segundo apuração do Correio do Povo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) verificou que o IAG descumpriu obrigações contratuais firmadas com a Prefeitura de Tramandaí. A investigação apontou que o Instituto teria superfaturado pagamentos e que não alocou profissionais em alguns postos de saúde do município. Ainda, o IAG teria empregado apenas parte dos recursos, apesar da Prefeitura ter disponibilizado os valores na sua totalidade.
Antes da paralisação, os sindicatos e os trabalhadores irão às ruas e aos postos de saúde. Na terça-feira (30), será um protesto em frente ao Centro Administrativo do município. Na próxima quinta-feira (2), uma caminha que parte da frente da Secretaria Municipal de Saúde até o Campus Centro da UFRGS, onde ocorrer a Conferência Municipal de Saúde. Nas unidades de Atenção Primária, o movimento irá averiguar as estruturas de trabalho dos postos de saúde.
“Estamos aguardando a definição de paralisação”, aponta Martina Rodrigues. “Muitos sindicatos já sinalizaram para essa paralisação e a gente está vendo a definição com todos para daí anunciar a paralisação geral da Atenção Primária.”
Os sindicatos informaram ao Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers) a respeito da decisão de paralisar os serviços da classe médica frente a todos os riscos propostos pela nova administradora. Ao Sul21, o Conselho explica que não pode se posicionar a favor ou contra a paralisação. No entanto, o Cremers reconheceu, em nota oficial, a eticidade da mobilização, uma vez que busca garantir que o exercício digno da profissão e o atendimento seguro à população.
O Cremers também acionou o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Ministério Público do Trabalho e a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. A entidade médica informou que irá discutir o tema com os órgãos para avaliar possíveis irregularidades no novo modelo de contratação e buscar soluções.
O Sul21 procurou a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) em busca de um posicionamento sobre a paralisação e, também, sobre as críticas dos sindicatos ao Instituto de Apoio à Gestão, porém não obteve retorno até a publicação da matéria.