Coren-PE interdita atuação de enfermeiros em duas unidades de saúde de Olinda
Coren-PE fiscaliza unidades de saúde em Olinda (Foto: Coren-PE/Divulgação)
O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) realizou, nesta quinta-feira (25), a interdição ética, ou seja, a suspensão do exercício profissional em duas unidades de saúde de Olinda, na Região Metropolitana do Recife. A medida atinge a Unidade de Saúde da Família (USF) Base Rural, em Ouro Preto, e a USF Tabajara II, no bairro de Tabajara.
Segundo o Coren-PE, a decisão foi tomada após fiscalizações que identificaram uma série de irregularidades nas unidades. Entre os problemas apontados estão deficiência na estrutura física dos prédios, falta de insumos e medicamentos, déficit de profissionais de enfermagem e condições consideradas inadequadas para o atendimento à população.
De acordo com o Conselho Regional, as inspeções também constataram infiltrações, presença de mofo, ausência de acessibilidade, falta de materiais básicos para atendimento e sobrecarga das equipes de enfermagem. Na USF Tabajara II, os fiscais registraram ainda a existência de esgoto a céu aberto.
A entidade informou que também foram encontradas falhas relacionadas ao armazenamento de vacinas.
A interdição foi realizada por representantes do plenário do Coren-PE, da Procuradoria-Geral da entidade e do Departamento de Fiscalização. A ação contou com apoio de policiais militares do 1º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco.
Segundo a conselheira do Coren-PE Ana Caroline Novaes Soares, a medida tem como base a Resolução nº 565/2017 do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que prevê a interdição ética quando as condições de trabalho colocam em risco a assistência prestada à população e o exercício profissional da enfermagem.
“A decisão seguiu apuração de irregularidades graves como problemas estruturais, paredes com infiltrações e mofo; falta de insumos; déficit de profissionais, o que resulta na sobrecarga de trabalho; condições insalubres; ausência de estrutura para atendimento, esgoto a céu aberto (na USF Tabajara II), falta de acessibilidade e ausência de materiais e medicamentos básicos, além de armazenamento irregular de vacinas”, detalhou.
O Coren-PE informou que a Prefeitura de Olinda foi notificada anteriormente sobre as irregularidades apontadas, mas, segundo a entidade, os problemas não foram solucionados.
Apesar da interdição ética, as unidades permanecem abertas. De acordo com o conselho, a medida impede a atuação das equipes de enfermagem nos locais até que as irregularidades identificadas sejam corrigidas pela gestão municipal.
A Prefeitura de Olinda informou que foi notificada pelo Coren-PE e que “está adotando todas as providências necessárias para atender às adequações apontadas.”
A Secretaria de Saúde de Olinda ressaltou que “mantém diálogo permanente com os órgãos de fiscalização e controle, atuando de forma transparente e responsável para garantir a regularização da situação no menor prazo possível, sempre priorizando a continuidade da assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).”
A gestão frisou, ainda, que acompanha o caso e que prestará informações aos órgãos competentes e à sociedade.