Doenças graves: lista de doenças, direitos e Seguro de Vida

Doenças graves são condições médicas crônicas ou de caráter agudo que prejudicam a qualidade de vida ou a capacidade de trabalho de uma pessoa. Essas enfermidades são reconhecidas pela lei brasileira e por seguradoras, mas há diferenças de conceito.

No contexto previdenciário, o foco é verificar se existe a incapacidade total ou temporária para o trabalho. Já para as seguradoras, como a Icatu Seguros, o propósito é identificar o direito a uma indenização.

Por que ter um Seguro de Vida com cobertura para doenças graves?

O Seguro de Vida com cobertura de doenças graves oferece suporte financeiro em momentos difíceis para a saúde de uma pessoa. Por isso, exerce a função de proteção financeira até a recuperação ou realização do tratamento necessário.

Muitas pessoas acreditam que o Seguro de Vida é apenas para casos de morte na família. Mas a verdade é que você também pode contratá-lo com a cobertura de doenças consideradas graves.

Você sabe quais são elas? Veja algumas:

• câncer;
• cirurgia de bypass (ponte de safena ou mamária);
• infarto agudo do miocárdio;
• acidente vascular cerebral (AVC).

Qualquer uma dessas condições pode deixar você fora do mercado de trabalho por bastante tempo, o que compromete a sua renda e o bem-estar da sua família.

Infelizmente, quando não estamos trabalhando, só recebemos o salário-base (em regime CLT). Auxílio-transporte, vale-refeição, comissões, diárias e todos os extras que você recebia não entrarão mais na sua conta mensal. E, claro, apenas o benefício pago pelo INSS pode não ser suficiente. Nisso reside a importância de estar amparado por um Seguro de Vida.

Quais doenças são consideradas graves?

A lista de doenças graves é diferente para o INSS e para as seguradoras. No primeiro caso, as enfermidades devem estar previstas para a concessão de benefícios fiscais e previdenciários. Por sua vez, o segundo considera a apólice contratada.

Entenda melhor o que são doenças graves pelo INSS e pelas seguradoras.

Doenças graves segundo a legislação

As principais doenças graves, segundo a legislação brasileira, são as listadas a seguir.

• Abdome agudo cirúrgico: é a dor abdominal súbita e intensa, que exige cirurgia de urgência. Pode derivar de inflamação, infecção, perfuração ou obstrução;
• Alienação mental: abrange transtornos que afetam o raciocínio e impedem a pessoa de viver com autonomia;
• Cardiopatia grave: envolve doenças do coração que prejudicam a capacidade física, como a insuficiência cardíaca;
• Cegueira: é a perda total da visão em um ou dois olhos devido a acidentes, diabetes, glaucoma ou doenças degenerativas;
• Contaminação por radiação: ocorre quando a pessoa tem danos graves a tecidos e órgãos internos devido à exposição intensa à radiação;
• Doença de Paget em estados avançados: aparece a osteíte deformante, que deforma os ossos e os torna mais frágeis. Assim, há dificuldade de mobilidade;
• Doença de Parkinson: afeta os movimentos corporais e é degenerativa;
• Esclerose múltipla: impacta o sistema nervoso central e gera limitações, como perda de equilíbrio, fraqueza muscular e fadiga intensa;
• Espondiloartrose anquilosante: impacta as articulações dos ossos da coluna, cabeça, tórax, ombros, joelhos e quadris;
• Fibrose cística: afeta diferentes órgãos e pode gerar pneumonia de repetição, tosse crônica, sinusite frequente, cansaço para realizar atividades simples e dificuldade de ganhar peso e estatura;
• Hanseníase: atinge os nervos e a pele, causando formigamento, fraqueza e perda de sensibilidade local. Por isso, atrapalha ou inviabiliza a execução de atividades profissionais;
• Nefropatia grave: caracteriza-se pela perda da maior parte do funcionamento dos rins;
• Hepatopatia grave: envolve doenças avançadas do fígado, como cirrose hepática;
• Neoplasia maligna: é o câncer, que pode afetar vários órgãos e sistemas;
• Paralisia irreversível e incapacitante: gera a perda permanente de movimentos, impactando todo o corpo ou uma parte. Alguns exemplos são paralisia cerebral e paraplegia;
• Tuberculose ativa: afeta os pulmões e pode causar fadiga intensa e perda de peso.

Doenças graves cobertas pelo Seguro de Vida

Um Seguro de Vida para doenças graves pode ter cobertura de diferentes situações em sua apólice. No entanto, varia de acordo com o plano. Entre as principais enfermidades abrangidas estão:

• neoplasias malignas, geralmente em estados graves, mas também pode cobrir estágios iniciais;
• doenças cardiovasculares, como AVC, infarto agudo do miocárdio, cirurgia da aorta e cirurgia de revascularização miocárdica (bypass/ponte de safena);
• enfermidades neurológicas, como Parkinson e esclerose múltipla;
• insuficiência renal;
• paralisia de membros;
• perda de audição, visão ou fala;
• Alzheimer.

Quais os direitos de quem tem uma doença grave?

A lista de doenças incapacitantes do INSS pode gerar benefícios previdenciários e fiscais, como:

• isenção de Imposto de Renda: válida para aposentados, pensionistas e reformados acometidos por uma das doenças graves previstas em lei. A isenção incide sobre os proventos de aposentadoria, pensão ou reforma (inclusive o 13º), mas não alcança rendimentos de quem está na ativa, como salários e aluguéis;
• ausência de carência para a concessão de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença;
• prioridade na análise de processos administrativos e judiciais;
• saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
• acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• quitação de financiamento imobiliário, caso o seguro habitacional esteja ativo;
• isenção de Imposto sobre Propriedade Industrial (IPI), sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em alguns estados;
• acesso a medicamentos e tratamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS);
• gratuidade no transporte público intermunicipal ou interestadual.

Cada situação exige a apresentação de documentos para a concessão do benefício. Por exemplo, as doenças com isenção de Imposto de Renda requerem o laudo médico oficial da perícia, com diagnóstico, CID, data de início da enfermidade e CRM do médico.

Diferença entre doença grave e invalidez no Seguro de Vida

A diferença entre doença grave e invalidez no Seguro de Vida é o impacto no valor do capital do segurado. Em caso de invalidez total, pode haver o pagamento do total de forma antecipada, logo após a perda da capacidade laboral. Assim, há a redução ou a eliminação do montante a disponibilizar aos beneficiários.

Já na cobertura de doenças graves, o capital segurado de morte permanece igual. Ou seja, quando o segurado falecer, os beneficiários ainda terão a quantia a receber. Esse é um dos fatores que comprova que o Seguro de Vida vale a pena.

Veja mais detalhes na tabela comparativa a seguir.

	Doença grave	Invalidez
Gatilho	Diagnóstico	Perda de uma função
Objetivo	Suporte financeiro no tratamento	Indenização por incapacidade física
Recebimento	Após o diagnóstico	Depois do fim do tratamento
Exigência	Exames	Laudo de comprovação da incapacidade
Impacto no trabalho	Pode trabalhar	Costuma haver perda de autonomia
Total do capital segurado	Permanece igual	Diminui ou é eliminado

Como solicitar os benefícios do INSS para doenças graves?

Para solicitar os benefícios do INSS para doenças graves, é preciso comprovar a incapacidade de exercer as atividades laborais. Veja o que fazer a seguir.

1. Saiba se a sua doença está elencada entre as enfermidades que trazem isenção de carência. Alguns exemplos são câncer, problemas cardiovasculares e doenças crônicas e degenerativas (como esclerose múltipla);
2. Acesse o aplicativo Meu INSS ou ligue 135 para agendar a perícia. No app, clique em “Novo pedido” e em “Benefício por incapacidade temporária”, que se refere ao auxílio-doença;
3. Reúna o laudo médico detalhado, os exames, as receitas e os documentos pessoais (RG e CPF) para levar no dia agendado;
4. Passe pela perícia médica online ou presencial, conforme indicado no app;
5. Confira a aba “Resultado de benefício” no app Meu INSS.

Nessa perícia, você pode receber o auxílio-doença ou a aposentadoria por incapacidade permanente. Também pode requerer a isenção de Imposto de Renda ou o saque do FGTS, conforme o resultado.

Como escolher um Seguro de Vida para doenças graves?

Confira as principais dicas para escolher um seguro para doenças graves.

• Avalie as opções de seguradoras e selecione a mais confiável, com bom histórico e reputação, como a Icatu Seguros;
• Considere a quantidade de doenças cobertas pela apólice;
• Analise o período de carência exigido;
• Veja o valor da indenização a ser pago;
• Defina o orçamento disponível para o valor do prêmio;
• Saiba se é fácil acionar a seguradora ou se há muita burocracia.

Proteja seu futuro hoje: conheça as soluções da Icatu Seguros

A Icatu Seguros tem opções de seguro de vida para pessoa física e jurídica, Previdência Privada e Título de Capitalização para atender ao que você precisa.

O seguro é a sua proteção em todas as etapas por meio do pagamento de uma indenização em caso de invalidez, morte, incapacidade temporária ou doenças graves, desde que a situação tenha cobertura prevista na apólice.

Além disso, com a Icatu Seguros, você tem o apoio de quem está há mais de 30 anos no mercado e é a maior seguradora independente do Brasil em Seguro de Vida, Previdência Privada e Capitalização.

Assim, qualquer que seja o imprevisto, você tem total proteção para cuidar do que realmente precisa: a sua saúde.

Para entender qual proteção combina com o seu momento de vida, acesse o Portal Icatu Seguros e conheça as coberturas disponíveis.

Perguntas frequentes sobre doenças graves

Existe carência para acionar a cobertura de doenças graves?

Costuma existir. A carência é definida em contrato, e o prazo varia conforme a seguradora e a cobertura, ficando normalmente entre 60 e 180 dias. Esse período respeita os limites estabelecidos pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), que determina que a carência no seguro de vida não pode ultrapassar dois anos nem exceder metade do prazo de vigência da apólice. 

É possível contratar Seguro de Vida já tendo uma doença preexistente?

Sim, mas pode haver ajustes nas condições da apólice.

Preciso comprovar gastos médicos para receber a indenização?

Normalmente, não. A seguradora costuma exigir exames e laudos médicos de confirmação do diagnóstico. A partir disso, a indenização pode ser paga.

Qual a diferença entre o seguro de doenças graves e o plano de saúde?

São coisas diferentes. O plano de saúde cobre consultas, exames e tratamentos. Já o Seguro de Vida com cobertura de doenças graves paga uma indenização em dinheiro ao segurado após o diagnóstico, para usar como precisar.

O que acontece se eu tiver mais de uma doença grave ao longo da vida?

Depende das condições impostas na apólice contratada. Em muitos casos, a indenização é paga somente uma vez e o seguro para doenças graves é finalizado em seguida. Já o Seguro de Vida permanece ativo.

A cobertura vale para diagnósticos feitos fora do Brasil?

De modo geral, não, mas a apólice pode trazer essa determinação em suas regras.