Conselho pede à Aneel que considere avanços da Enel SP

247 – Uma carta enviada pelo Conselho de Consumidores da Enel São Paulo pediu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) considere os avanços operacionais apresentados pela distribuidora em 2025 e 2026 durante a análise do processo que pode resultar na caducidade da concessão.

O documento foi protocolado nesta segunda-feira (3) e é assinado pelo conselheiro Ruy Bottesi, representante da classe industrial indicado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Na manifestação, Bottesi afirma que a Enel SP adotou medidas corretivas nos últimos anos para melhorar a prestação dos serviços. O conselheiro também ressalta que a companhia já recebeu sanções da Aneel por problemas registrados anteriormente.

De acordo com o documento, as mudanças promovidas pela distribuidora alteraram a imagem e o desempenho da empresa, que “foram profundamente transformados”.

Bottesi também destaca a evolução recente da concessionária. Segundo ele, no período de 2025 e 2026, “observa-se uma distribuidora tecnicamente e operacionalmente mais preparada para atender com qualidade e rapidez, inclusive em situações de adversidade climática”.

Com a carta, o conselho busca incluir os resultados mais recentes da empresa entre os elementos examinados pela Aneel. O processo avalia se as falhas na prestação do serviço justificam a caducidade, medida que levaria ao encerramento antecipado da concessão.

A manifestação não questiona a competência da agência reguladora para fiscalizar e sancionar a companhia. O argumento é que o julgamento também deve considerar as providências adotadas pela Enel SP após as penalidades e a capacidade operacional apresentada nos dois últimos anos.

Caberá à Aneel avaliar o cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato e decidir sobre a continuidade da Enel SP como responsável pela distribuição de energia elétrica em sua área de concessão.