Aneel analisa recurso da Enel-SP sobre concessão

247 – Representantes da Enel-SP reuniram-se com o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Fernando Mosna, nesta quarta-feira (5), em Brasília, para defender o recurso apresentado pela concessionária no processo sobre a possível perda da concessão.

Relator do caso, Mosna ouviu as alegações e os esclarecimentos da empresa contra a decisão da agência de recomendar ao Ministério de Minas e Energia (MME) a caducidade da concessão da distribuidora.

Encontro foi solicitado pela Enel-SP

A reunião ocorreu pela manhã, na sede da Aneel, a pedido da própria concessionária. O encontro permitiu que os representantes da Enel-SP expusessem os fundamentos usados para contestar a decisão no processo administrativo.

Segundo a agência reguladora, a pauta ficou concentrada nos pontos apresentados pela distribuidora em seu recurso. O comunicado não informa quais argumentos foram levantados pela empresa nem antecipa uma decisão sobre a contestação.

O processo permanece sob análise da Aneel. A recomendação de caducidade diz respeito ao encerramento da concessão e foi encaminhada ao MME, órgão do governo federal responsável pela avaliação do tema no âmbito do setor elétrico.