Brasil planeja vender certificados de combustíveis sustentáveis a empresas internacionais
Medida busca aumentar a competitividade do combustível sustentável de aviação brasileiro
O governo federal está promovendo discussões para a inclusão de um mecanismo que permita que empresas aéreas internacionais comprem certificados ambientais de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF). Esse mecanismo pode aumentar a competitividade do SAF produzido no Brasil, conforme relatou Marlon Arraes, secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis substituto do Ministério de Minas e Energia (MME).
A discussão ocorre durante a regulamentação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), estabelecido na Lei Combustível do Futuro. O ProBioQAV obriga as empresas aéreas brasileiras a reduzir suas emissões de carbono em um ano, começando com 1% e aumentando para 10% até 2037.
✨ Apenas a Petrobras atualmente possui infraestrutura para produzir SAF por meio do coprocessamento de matérias-primas renováveis.
Em sua produção, a Petrobras já utilizou óleo de milho e óleo de soja, mas as empresas aéreas precisarão comprar os Certificados de Sustentabilidade do SAF (CSSAF) para comprovar o cumprimento de suas metas ambientais. A regulamentação que está sendo debatida definirá as regras de geração e negociação dos CSSAF, com um enfoque na participação de agentes externos na infraestrutura de negociação.
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Estamos trabalhando em conjunto para viabilizar instrumentos de ‘book-and-claim’ para que possamos ter setores de outros países bancando essa descarbonização e tornar o nosso produto competitivo.
O conceito de ‘book-and-claim’ permite que empresas paguem por ativos ambientais para demonstrar que estão cumprindo metas de redução de emissões. Há também discussões entre técnicos para facilitar a comercialização desses certificados entre as companhias aéreas brasileiras e internacionais, que enfrentarão metas de redução de emissões a partir do próximo ano, como estipulado por acordos da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO).
Arraes ressalta que estudos indicam que o Brasil tem potencial para se tornar um fornecedor global de SAF, e que o estabelecimento de um marco regulatório adequado é imprescindível para garantir a meta nacional e a viabilidade econômica dessa estratégia.
A expectativa é de que a demanda internacional por SAF e instrumentos relacionados cresça, considerando a oferta limitada logística atualmente. Com essa iniciativa, o Brasil se posiciona como um player estratégico no mercado de combustíveis sustentáveis.