IMPLANTAÇÃO DO EPROC NO TJPR CHEGA AO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO

A implementação do sistema de tramitação processual eproc avançou uma nova etapa no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), alcançando o 2º grau de jurisdição. A partir de 06 de agosto, as novas ações das Varas Cíveis e da Fazenda Pública de 18 comarcas e as Varas de Execuções Fiscais Estaduais e Municipais de Curitiba passarão a tramitar no sistema eproc. Atualmente, o sistema já está presente em todas as comarcas paranaenses e contabiliza mais de 47 mil processos em trâmite. 

A nova fase foi marcada por um ciclo de capacitação desenvolvido especificamente para magistradas, magistrados, servidoras e servidores que atuam no 2º grau. Entre os dias 5 e 6 de agosto, desembargadoras e desembargadores participaram de uma sessão especial que tratou da apresentação e explicação de recursos e funcionalidades específicos para a magistratura.  

Confira as fotos do evento no Flickr do TJPR.

A presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima, destacou a importância da transição de sistemas para garantir maior eficiência ao judiciário paranaense. “O eproc não será apenas uma ferramenta de trabalho, mas um símbolo daquilo que queremos ser como Tribunal. Mais céleres, sem perder qualidade, e com compromisso com o nosso jurisdicionado”, afirmou. A desembargadora ainda pontuou um dos grandes benefícios do novo sistema: a capacidade de integração entre diferentes instituições. “Há anos o Judiciário brasileiro caminha na direção de um sistema colaborativo, de um ecossistema, onde dezenas de tribunais estaduais e federais, de norte a sul do nosso país, compartilham a mesma linguagem tecnológica, os mesmos protocolos, a mesma visão de justiça digital. Estamos nos inserindo em algo maior do que nós mesmos, numa rede nacional totalmente colaborativa”, explicou a presidente. 

O coordenador da implantação do sistema eproc no TJPR, o desembargador Eduardo Sarrão, também falou sobre os benefícios do sistema. “O eproc tem muita potencialidade, tem muitas ferramentas à disposição do usuário. Se nós soubermos explorar seu uso ele é capaz de facilitar a atuação dos magistrados, dos servidores, mas mais importante, fazer com que o processo tenha início e fim de forma séria, em benefício do jurisdicionado. E nossa grande preocupação é exatamente entregar um serviço de qualidade aos jurisdicionados”, afirmou. 

Por abranger o segundo grau de jurisdição, o TJPR atualizou a normativa que regulamenta a implantação e a utilização do Sistema de Processo Judicial Eletrônico eproc no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná. O Decreto Judiciário nº 400/2026 contempla o funcionamento do sistema no âmbito do 2º grau de jurisdição, disciplinando aspectos relacionados à distribuição processual, prevenção, redistribuição por declínio de competência, funcionamento do plantão judiciário, tramitação de processos em sistemas distintos e demais procedimentos inerentes à transição tecnológica em curso.   

Dados da capacitação 

Todo o processo de implantação do eproc seguiu um cronograma rígido de capacitações realizadas de forma presencial e on-line por meio da Escola da Magistratura do Paraná (Emap) e pela Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR). O trabalho das instituições alcançou o número de mais de 5 mil servidoras e servidores, e cerca de 400 magistradas e magistrados capacitados no sistema, destacando-se como a maior capacitação registrada em tribunais brasileiros.  

O trabalho conjunto das instituições foi destacado pelo diretor-geral da Ejud, o desembargador Roberto Portugal Bacellar: “A união entre as escolas faz a diferença e o tribunal mostra unidade. Nós somos o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com servidores, magistrados, colaboradores e terceirizados todos juntos para fazermos a diferença e prestar o melhor serviço à população”.  

O diretor-Geral da EMAP, o magistrado Rafael Altoé, falou dos esforços empregados nesse momento de transição e destacou que esse será um trabalho extenso que não deve ser finalizado com a implantação do sistema. “O eproc tem potencialidades tão grandes que vão exigir aprofundamentos teóricos e práticos. As capacitações exigem esse momento inicial, mas também vão exigir, depois, aprofundamentos relacionados à inteligência artificial e às automatizações”, afirmou. 

O ciclo que envolve a atividade no segundo grau de jurisdição foi iniciado oficialmente em meados de julho. O cronograma contempla visitas aos gabinetes com o levantamento das necessidades e alinhamento com as equipes, webinar com chefes de gabinete além de treinamento virtual e presencial com servidores e magistrados.