TJPR PROMOVE WEBINÁRIO SOBRE FEMINICÍDIO E PERSPECTIVA DE GÊNERO DURANTE A CAMPANHA AGOSTO LILÁS

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio do Núcleo de Direitos Humanos (NDH), promoverá, no dia 14 de agosto, das 9h às 13h, o webinário “Feminicídio e Perspectiva de Gênero: a Incorporação dos Parâmetros Interamericanos no Judiciário”. O evento integra a programação do Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. 

A iniciativa tem como objetivo promover o debate sobre o feminicídio e a violência de gênero a partir dos parâmetros desenvolvidos pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos, contribuindo para o aprimoramento da atuação do Poder Judiciário na proteção dos direitos das mulheres. 

A abertura contará com a participação da desembargadora substituta do TJPR e juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira, coordenadora do evento; da coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), desembargadora Cristiane Tereza Willy Ferrari; do diretor-geral da Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR), desembargador Roberto Portugal Bacellar; do presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch; e do presidente do Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos (OIDH/TJPR), desembargador Naor Ribeiro de Macedo Neto. 

A programação será composta por quatro painéis temáticos, conduzidos por magistradas, magistrados e especialistas convidados: 

Painel 1 – Feminicídio e Violência de Gênero: abordará aspectos conceituais e práticos relacionados ao enfrentamento da violência contra as mulheres, com exposições da desembargadora Priscilla Placha Sá e da juíza de Direito Taís de Paula Scheer, sob a condução da juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Camila Monteiro Pullin. 

Painel 2 – Caso Márcia Barbosa e Jurisprudência Interamericana: discutirá os impactos da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro, com participações de Andrea Vaz de Souza Perdigão, Melina Girardi Fachin e Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega. A condução será do juiz auxiliar da Presidência do CNJ, José Gomes de Araújo Filho. 

Painel 3 – Controle de Convencionalidade: tratará da aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos na atividade jurisdicional, com exposições de Rodrigo Mudrovitsch, Lucas Israel e Valério de Oliveira Mazzuoli, sob a condução da juíza auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Franciele Pereira do Nascimento. 

Painel 4 – Incorporação da Jurisprudência Interamericana no TJPR: apresentará experiências do Tribunal de Justiça do Paraná na aplicação dos parâmetros interamericanos em sua atuação jurisdicional. O painel será conduzido pela desembargadora Luciane Bortoleto e contará com exposições da assessora do NDH/TJPR, Camila Schiavon Tigrinho e do coordenador do NDH/TJPR, Jonathan Serpa Sá. 

A realização do webinário conta com o apoio da Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR), da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de instituições parceiras, reforçando o compromisso do TJPR no fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres.