Depois da prisão: como mães egressas reconstroem vínculos familiares com apoio ao emprego e à reintegração social
De uma vida repleta de acontecimentos marcantes e traumáticos, alguns turvados pelo contato desde muito cedo com o crack, Poliana* lembra com clareza do dia em que, após dois anos cumprindo pena no Instituto Penal Feminino (IPF) Desembargadora Auri Moura Costa, na Região Metropolitana de Fortaleza, recebeu a primeira visita da filha, à época com cinco anos de idade. “Ela estava usando uma jardineirazinha, com o cabelinho bem lisinho, a cara do pai. Quando vi, corri, abracei, cheirei, beijei a minha filha. Na mesma hora, ela disse: ‘mãe!’”, recorda.
Para muitas pessoas, esse chamado — “mãe” — remete ao cuidado e ao afeto do cotidiano. Para Poliana, porém, ao ouvir a filha chamá-la assim, ele ganhou outro significado. A palavra ficou ecoando em seus pensamentos como um martelo que, batido repetidas vezes contra o metal, forja um objeto novo.
“Quando ela me chamou de mãe, pronto… ali eu me acabei todinha e pensei: ‘meu Deus do céu, é tão bom saber que ainda existe a esperança de eu ser alguém na minha vida. Porque eu não era nada. Eu não era nada na minha vida’”, enfatiza Poliana ao lembrar dos caminhos percorridos até chegar ao sistema prisional, onde cumpriu sete anos de sua pena em regime fechado.
Aquela primeira visita da menina, aos cinco anos de idade, a palavra “mãe” pronunciada com sua delicada voz de criança e a esperança que aquele momento proporcionou marcaram o início de uma intensa jornada trilhada por Poliana em busca de reconstruir de maneira sólida a relação com a filha. Jornada essa que passaria, ainda, por muitos altos e baixos, exigindo resiliência, fé, honestidade e respeito.
A menina tinha apenas três anos quando a prisão ocorreu. Com a reclusão da mãe, a criança ficou aos cuidados da família paterna. Foram cerca de dois anos até a primeira visita e, em boa parte desse período, Poliana se viu procurando por informações sobre a criança, até que enfim conseguiu o contato de um irmão da avó paterna, principal cuidadora da menina no período de reclusão da mãe. Após muita insistência e conversas entre a avó e a assistente social que acompanhava Poliana no sistema prisional, o encontro aconteceu.
Depois daquela visita, muitas outras ocorreram. Para ajudar com os custos que a avó paterna da criança tinha para levá-la ao presídio, Poliana conseguiu um trabalho na padaria do sistema prisional, que fornecia os pães para o café da manhã dos internos. “Eu queria vê-la todo fim de semana, mandava o dinheiro todo para a avó dela. Aí teve uma época que a minha filha começou a observar aquele ambiente e perguntar quem eram aquelas pessoas e por que eu tinha ido para lá.”
A avó paterna e Poliana entenderam que “o ambiente não era adequado para a criança”. Perguntada se, na época, há mais de uma década, havia um espaço adequado na unidade para receber a visita da filha, ela lembra que não. “Era o mesmo espaço das outras visitas”, afirma. Os anos em cumprimento de pena no regime fechado se seguiram sem que as duas se vissem e com poucas informações entre uma e outra. “Foi muito difícil ir para o sistema prisional, saber que eu ia ficar lá e que não ia mais ver a Vitória. Eu não recebia visita de ninguém”, recorda.
A colaboradora do Núcleo Penal do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Ceará (GMF/TJCE) e titular do 1º Juizado Auxiliar do Núcleo Judiciário de Apoio à Corregedoria dos Presídios da Comarca de Fortaleza, juíza Kathleen Kilian, pontua que o cárcere atinge as mulheres de maneira significativamente mais severa e desestruturante em comparação aos impactos sobre os homens, operando sob uma lógica de dupla punição. “Enquanto o homem preso costuma preservar uma rede de apoio sustentada por mães, companheiras e irmãs, que garantem o envio de materiais e a presença contínua nas filas de visita, a mulher que ingressa no sistema prisional vivencia frequentemente um processo de abandono afetivo”, afirma.
Ela avalia que a sociedade tolera com mais facilidade o delito cometido pelo homem, enquanto pune severamente a mulher que desvia das expectativas sociais de cuidado e de maternidade. “A menor quantidade de pessoas nos pátios de visitação nos presídios femininos é um reflexo direto desse estigma de gênero, que rompe laços familiares e deixa essas mulheres em profunda solidão institucional”, afirma.
Um olhar social mais punitivo, somado a outros elementos, afetam de maneira enfática a reconstrução dos vínculos entre essas mulheres e seus filhos após elas deixarem o regime fechado. A juíza detalha que, devido ao menor número de presídios femininos, por vezes as mulheres costumam cumprir pena longe de suas cidades de origem, o que impõe barreiras geográficas e financeiras para que parentes levem as crianças até o local. “Ao deixar o cárcere, a egressa enfrenta com frequência uma dura equação: a falta de renda e de moradia somada ao preconceito do mercado de trabalho impede que ela restabeleça imediatamente as condições exigidas para acolher os filhos. O afastamento prolongado transforma a retomada da convivência em uma jornada complexa.”
Conforme a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), até o segundo semestre de 2025 (os mais atualizados até o momento), 34,8% da população penal feminina no Ceará (1.227 mulheres) possuem filhos. Quanto às mulheres com filhos em recolhimento domiciliar (com ou sem monitoramento), 151 no Ceará estavam nessa situação. No Brasil, eram 2.652 mulheres com filhos em recolhimento domiciliar.
Com uma história marcada pela vulnerabilidade e pela ausência do suporte estatal, Poliana relata uma infância que teve a rua como cenário quase que permanente. Cresceu vendo a mãe nas drogas, até que a própria Poliana passou a ser usuária. “Minha mãe morreu à míngua por causa da droga. Eu digo isso porque eu que enterrei. E algo dentro de mim dizia que eu não queria morrer que nem ela”, lamenta.
Após os anos presa, chegou o dia em que Poliana deixou o regime fechado para seguir em monitoramento por tornozeleira eletrônica. Ela recorda o dia em que deixou a unidade, sem ter para onde ir. “Naquele dia, eu renasci. Foi como se eu tivesse tomado um banho e saído pelada. Me mandei sem nenhuma casa para ficar, mas o importante era eu sair dali”, lembra.
Passou uns dias na casa de uma amiga, depois conseguiu abrigo na residência de um irmão, que “traficava drogas”. “Eu pensava: ‘outra provação. Lá vai eu pro meio das drogas’”. Naquele momento, era inviável trazer a filha para perto de si. “Nesse tempo eu não tinha como ir atrás da minha filha, porque eu não estava estabilizada. Mas eu ficava sempre pensando nela. Como eu ia trazer ela para perto de mim se eu não tinha nada a oferecer, nem onde morar?”, questiona.
Após oito meses buscando emprego, enfrentando o estigma comum aos egressos do sistema prisional e acompanhada da fé em uma vida melhor ao lado da filha, Poliana conseguiu um trabalho. “Um dia, eu fui até a Coispe (Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso) disposta a pegar esse emprego. Eu disse: ‘quero ser uma pessoa melhor para mim, para a sociedade, para a minha família. Eu passei sete anos presa. Sou ex-usuária de droga. Não falta oportunidade para fazer o que não presta. E se para fazer o que presta tem oportunidade, eu tô aqui disposta a agarrar essa chance.”
Desafios como os enfrentados por Poliana estão entre aqueles que o Plano Pena Justa busca superar. No Ceará, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF/TJCE) atua em consonância com as diretrizes do plano, lançado em 2025 como resposta ao julgamento do mérito da Arguição de Descumprimento de Direito Fundamental nº 347.
“Na etapa do pós-cárcere, o foco do Pena Justa está em articular redes de acolhimento que priorizem a autonomia financeira e o cuidado integral das egressas, em busca de acesso prioritário a programas de capacitação, inserção no mercado de trabalho e acompanhamento psicossocial. Acredita-se que garantir que essa mulher tenha renda e um teto não é apenas uma política de ressocialização e reintegração social, mas a condição indispensável para refundar os laços com seus filhos e interromper a reprodução do ciclo de vulnerabilidades”, ressalta a juíza Kathleen Kilian.
A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com atuação no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Andréa Brito, corrobora que reduzir as vulnerabilidades é estratégia fundamental para enfraquecer o movimento de entrada dessas mulheres nos espaços de crime.
“Quando olhamos para o sistema prisional e buscamos traçar o perfil de quem é essa mulher, há uma clareza de seletividade penal. Existe a predominância do perfil de mulheres negras, jovens, mães e com baixa escolaridade, com pouca oportunidade de profissionalização. Ter a clareza de que a inserção social e a resposta penal precisam passar por essa redução de vulnerabilidade é o que se busca hoje com o Plano Pena Justa. A inserção laboral reduz o poder de cooptação das facções criminosas”, reforça Andréa Brito.
No dia seguinte após a ida à Coispe, Poliana recebeu a tão esperada ligação com uma oportunidade no Fórum Clóvis Beviláqua, por meio do projeto “Justiça de Portas Abertas”, iniciativa do Programa Um Novo Tempo, executado pelo Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza (Nuavep), através de parceria entre o Judiciário cearense e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP).
Com o objetivo de promover a ressocialização, o projeto busca conectar pessoas em cumprimento de pena no regime semiaberto e vagas temporárias em órgãos da Justiça e entes parceiros, sendo ofertada em contrapartida uma bolsa no valor de um salário mínimo com vale transporte. “Eu passei a pagar o meu aluguel, fazia umas comprinhas para mim, tava me sentindo importante”, lembra Poliana.
O “Justiça de Portas Abertas” viabilizou, em 2025 e nos primeiros seis meses de 2026, oportunidades de trabalho para 67 pessoas em cumprimento de pena. Por meio do projeto, Poliana teve a oportunidade de conhecer outras frentes do trabalho desempenhado pelo Nuavep, como capacitações e ciclos formativos por meio dos quais egressas(os) e pessoas em cumprimento de pena têm contato com temas a exemplo de Direitos Humanos, autonomia, autocuidado e feminismo, podendo construir verdadeiras redes de acolhimento.
No primeiro semestre de 2026, o Nuavep já atendeu 1.309 pessoas em cumprimento de pena. Foram encaminhadas para projetos desenvolvidos pelo núcleo 301 pessoas. No ano de 2025 inteiro, foram 2.196 atendidos e 492 encaminhamentos.
A supervisora do Nuavep, Silvana Cavalcante, destaca que as iniciativas desenvolvem habilidades e fortalecem identidades, ajudando egressos e pessoas em cumprimento de pena a se verem novamente como parte da sociedade. “Às vezes a pessoa chega aqui trazendo tantas questões de dor, de sofrimento e de privação, não só da liberdade, mas privação da vida, de acessar direitos, até de falar. A pessoa que está em cárcere fica privada da fala muitas vezes”, pontua.
Criado em 2013, o Nuavep está em processo de transição para Escritório Social, que tem uma metodologia de atendimento à pessoa egressa em conformidade com os parâmetros da Resolução nº 307/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com essa transformação, o atendimento será focalizado nos egressos do sistema prisional.
A mudança faz parte ainda de uma reestruturação administrativa do Judiciário cearense e está em consonância com o Plano Pena Justa, que prevê a centralização dos atendimentos por meio dos chamados Escritórios Sociais. Em junho deste ano, o Ceará teve a inauguração do primeiro Escritório Social do Estado, implementado na cidade de Sobral.
Por meio do Nuavep, Poliana conseguiu uma nova colocação profissional, ainda dentro do Fórum. Realizou cursos, fez capacitações, conheceu pessoas que contribuíram para que ela siga firme no propósito de ser alguém melhor. Conseguiu apoio para realizar o seu maior desejo: ter uma convivência harmoniosa e de amizade com a filha.
Aos poucos, Poliana conquistou a confiança da menina, que hoje adolescente já pode entender determinadas situações. Após idas e vindas, uma relação sólida e de companheirismo foi construída entre as duas, segundo Poliana, e hoje elas moram juntas, com mais uma filha de Poliana, mais nova. Vivem as três, compondo a realidade com a qual a mulher um dia sonhou, mas teve medo de não realizar.
Em um domingo qualquer, elas sentam para conversar e tomar café, falam sobre a vida, sobre o que pensam do mundo, brincam com a mais nova. Poliana aprecia com gosto a simplicidade de ouvir das filhas o que elas acham das coisas. “Um dia, na prisão, eu orei: ‘Senhor, quero uma família. Pai, me ajuda. Me dá uma família, me ajuda. Quando eu sair desse lugar, eu quero construir uma família. Eu fiz essa oração tremenda e até hoje me lembro. Deus escutou minha oração”, arremata.
*Nome fictício para preservar a identidade da fonte
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