Ministério da Saúde doa van adaptada para transporte sanitário em Godofredo Viana
O Ministério da Saúde formalizou a destinação de um veículo adaptado para a Prefeitura Municipal de Godofredo Viana (MA), visando o fortalecimento da rede de transporte sanitário eletivo na região. A medida foi oficializada por meio do Extrato de Doação nº 1338/2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU). O investimento total para a aquisição do veículo, do tipo van com acessibilidade, é de R$ 304,6 mil.
A doação tem como objetivo principal assegurar que os moradores de Godofredo Viana (MA) tenham acesso a procedimentos de saúde eletivos por meio de um transporte adequado e seguro. O veículo é equipado com encargos de acessibilidade, permitindo o deslocamento de pacientes com mobilidade reduzida, garantindo o cumprimento dos princípios de equidade e integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa atende à necessidade de suporte logístico para pacientes que precisam se deslocar para consultas e exames agendados.
A formalização do processo ocorreu no dia 8 de junho de 2026, com a assinatura do termo pelos representantes das esferas federal e municipal. Pela prefeitura, assinou Marcio Heberte Viana Abreu. Pelo governo federal, o signatário foi Mozart Julio Tabosa Sales, representante da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. A secretaria é a unidade do ministério responsável por articular ações de média e alta complexidade, incluindo a logística de suporte ao atendimento básico em municípios de pequeno porte.
Os recursos e a organização da entrega são frutos do Pregão Eletrônico nº 90447/2025 e estão registrados nos processos administrativos nº 25000.065779/2026-87 e SEI nº 25000.076649/2025-99. A utilização do veículo como transporte sanitário eletivo é uma estratégia comum para reduzir o absenteísmo em consultas especializadas, uma vez que a falta de transporte é um dos principais obstáculos para o tratamento de saúde em cidades do interior do país.
Conforme as normas estabelecidas no extrato, a prefeitura assume a responsabilidade pela manutenção e operação do bem, devendo utilizá-lo exclusivamente para as finalidades previstas no objeto da doação. O veículo deve integrar a frota municipal de saúde, servindo como elo entre a comunidade e os centros de referência médica, reforçando a infraestrutura local sem onerar imediatamente o orçamento municipal com o custo de aquisição do capital.
Este tipo de repasse direto de bens móveis entre a União e os municípios é um instrumento previsto na legislação administrativa para a cooperação federativa. A seleção do município e a definição do objeto consideram critérios técnicos de necessidade e disponibilidade orçamentária da pasta federal. Com a entrega desta unidade, espera-se uma melhoria significativa no fluxo de atendimento da rede de saúde de Godofredo Viana (MA), impactando diretamente a qualidade de vida da população que depende de deslocamentos assistidos para tratamento médico.
A reportagem está aberta à manifestação dos envolvidos.
A equipe de O TEMPO produziu esta reportagem automaticamente por meio de inteligência artificial, com base em dados oficiais. O conteúdo passou por um processo prévio de verificação para a sua elaboração. Se você encontrar algum erro, por favor, nos informe pelo e-mail inteligenciaartificial@otempo.com.br.