Ministério da Saúde doa van de R$ 304,6 mil para transporte sanitário em Uiraúna (PB)
O Ministério da Saúde formalizou a doação de um veículo adaptado para a prefeitura de Uiraúna, no Sertão da Paraíba, destinado ao transporte sanitário eletivo. O investimento, no valor total de R$ 304.600, consiste em uma van com acessibilidade para assegurar que pacientes com dificuldades de locomoção tenham acesso a atendimentos médicos e exames. A decisão foi ratificada por meio do Extrato de Doação nº 2087/2026, publicado conforme o Diário Oficial da União (DOU).
O objetivo central da medida é garantir o deslocamento adequado e seguro de cidadãos que necessitam de transporte sanitário eletivo (serviço voltado para pacientes que não apresentam quadro de urgência ou emergência, mas que precisam de condução para realizar procedimentos agendados). O veículo, do tipo van, conta com encargos específicos para manter a acessibilidade, permitindo que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida utilizem o serviço público de saúde com maior dignidade.
Os recursos para a aquisição do veículo são oriundos do governo federal, operacionalizados por meio do Ministério da Saúde. A formalização do ato administrativo ocorreu em 10 de agosto de 2026, contando com a assinatura de Maria Sulene Dantas Sarmento, representando a Prefeitura Municipal de Uiraúna (PB), e de Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Na segunda menção à representante municipal, Maria Sulene atuou como signatária direta do processo de recebimento do patrimônio.
Detalhes técnicos e administrativos
A doação do veículo é fruto de processos administrativos rigorosos, incluindo o Pregão Eletrônico 90447/2025 e o processo número 25000.080374/2026-79. O uso de pregões eletrônicos é a modalidade de licitação utilizada pela administração pública para a aquisição de bens e serviços comuns, visando a eficiência e a transparência nos gastos dos recursos federais. No caso específico de Uiraúna (PB), a van será incorporada à frota municipal de saúde, devendo seguir as normas de utilização estabelecidas pelo sistema de transporte sanitário.
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, órgão subordinado ao ministério, é a responsável por gerir as diretrizes de assistência que envolvem procedimentos de média e alta complexidade. A entrega deste veículo faz parte de um esforço contínuo para reduzir as barreiras de acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em regiões onde a distância entre as residências dos pacientes e os centros de referência médica representa um desafio logístico.
O papel do transporte sanitário eletivo
O transporte sanitário eletivo é um componente vital da rede de atenção à saúde. Ele impede que pacientes interrompam tratamentos contínuos, como sessões de fisioterapia, hemodiálise ou consultas com especialistas, por falta de meios de locomoção. Com a chegada da nova van em Uiraúna (PB), a prefeitura local amplia a capacidade de atendimento, focando na segurança do trajeto e na acessibilidade, quesito obrigatório para veículos desse porte adquiridos com verba federal.
O valor de R$ 304.600 reflete o custo de mercado para veículos adaptados, que exigem transformações estruturais, como a instalação de elevadores hidráulicos ou rampas, além de sistemas de fixação para cadeiras de rodas. Esses itens são fundamentais para cumprir a legislação brasileira de inclusão e garantir que o serviço público seja equânime para todos os usuários.
Conforme publicação no Diário Oficial da União, o contrato prevê encargos por parte do donatário (entidade que recebe a doação, no caso a prefeitura). Isso significa que o município de Uiraúna (PB) assume a responsabilidade pela manutenção preventiva, seguro, abastecimento e contratação de pessoal qualificado para a operação do veículo, garantindo que o bem cumpra sua função social por todo o seu tempo de vida útil.
A reportagem está aberta à manifestação dos envolvidos.
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