Com apreensões somando R$ 66 milhões em ônibus de linha, Receita confirma início de fiscalização na segunda
As apreensões de mercadorias em ônibus de linha na região de Foz do Iguaçu já somam R$ 66 milhões em 2026, valor que supera em R$ 5 milhões o montante registrado ao longo de 2025, quando foram apreendidos R$ 61 milhões. Diante do crescimento das ocorrências, a Receita Federal confirma o início do novo procedimento de fiscalização dos ônibus do transporte regular de passageiros na cidade a partir da próxima segunda-feira (17).
As informações foram repassadas pelo delegado da Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu, Marcelo Mossi, em entrevista à Rádio Cultura. Segundo Mossi, a mudança busca enfrentar uma lacuna que vinha sendo explorada para o transporte irregular de mercadorias. O delegado citou como exemplo recente a retenção de um ônibus que carregava cerca de R$ 2,5 milhões em mercadorias.
Diferentemente de outras modalidades de transporte, as empresas de ônibus de linha não têm competência para fiscalizar o conteúdo das bagagens dos passageiros. Assim, o passageiro compra a passagem e, respeitando o limite de peso, embarca com a mala sem que a empresa fiscalize o que está sendo transportado.
O procedimento que entrará em vigor na segunda-feira está amparado na Portaria ALF/FOZ nº 299, de 15 de julho de 2026, que estabelece exigências complementares para a circulação de veículos de transporte rodoviário regular de passageiros na Zona de Vigilância Aduaneira de Foz do Iguaçu. A norma determina uma rota operacional para os ônibus, permitindo que os veículos sejam selecionados para fiscalização aduaneira de passageiros, bagagens e encomendas.
A fiscalização, no entanto, não será realizada de forma permanente dentro da Rodoviária Internacional de Foz do Iguaçu. De acordo com Mossi, a Receita já manteve equipes no terminal nos anos 2000, mas a experiência foi marcada por conflitos e dificuldades de segurança. Uma operação permanente exigiria a mobilização de dezenas de servidores e policiais, afirmou o delegado, além de uma estrutura ostensiva que poderia gerar impacto negativo para passageiros e turistas. Por isso, afirmou, a estratégia adotada será baseada em gestão de risco, com abordagens direcionadas a veículos e situações que já apresentem indícios de irregularidade.
Sobre o impacto no trânsito da cidade, Mossi afirmou que a medida foi discutida previamente com empresas de transporte, a concessionária da rodoviária, Foztrans, Conselho Municipal de Trânsito, órgãos de trânsito e representantes do setor turístico. Para Mossi, o reforço do controle contribui para a imagem de Foz do Iguaçu como destino turístico, ao ampliar o enfrentamento ao transporte irregular de mercadorias.
Paradas irregulares
Outro ponto de atenção levantado pelo delegado são as paradas irregulares de ônibus fora dos locais autorizados, que podem ser utilizadas para facilitar o desembarque de passageiros com mercadorias contrabandeadas e evitar a fiscalização. Mossi relatou que a Receita recebeu, nesta semana, uma denúncia envolvendo um ônibus com destino a Curitiba que teria realizado uma parada irregular na região metropolitana da capital. Segundo ele, a nova estratégia pretende justamente ampliar a capacidade de identificação dessas situações e concentrar a fiscalização nos veículos que apresentem maior risco de irregularidades.
Além do delegado da Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu, Marcelo Mossi, também participou da entrevista ao programa Contraponto, da Rádio Cultura, nesta sexta-feira (14), o delegado adjunto do órgão, Fabiano Diniz.