André Mendonça cita caso Master, defende imparcialidade no STF e alerta contra politização de investigações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça defendeu, nesta sexta-feira (14), que investigações de grande repercussão sejam conduzidas com imparcialidade, critérios técnicos e respeito às garantias constitucionais. Relator no STF dos inquéritos relacionados ao Banco Master e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mendonça afirmou que a atuação do Judiciário deve preservar a confiança da sociedade nas instituições.

O ministro também citou o caso envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro como um dos episódios mais emblemáticos em andamento e ressaltou que decisões judiciais devem considerar os elementos apresentados nos autos, sem influência de interesses políticos ou de pressões externas.

“Meu papel é ser imparcial. Acho que esse é o meu papel. E o quanto mais eu me mantiver nesse eixo, eu acho que eu vou corresponder aquilo que a Constituição espera de mim, e por decorrência acho que a própria sociedade”, declarou durante entrevista ao IterCast, podcast do Instituto Iter, fundado pelo próprio ministro.

Mendonça cita Lava Jato e defende garantias constitucionais

Ao falar sobre a condução dos processos, André Mendonça mencionou a experiência da Operação Lava Jato para defender cautela em investigações de grande alcance. Segundo o ministro, a observância das garantias previstas na Constituição é necessária para evitar que processos sejam posteriormente questionados por problemas relacionados à forma como foram conduzidos.

O ministro destacou a importância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Para ele, o cumprimento dessas garantias não impede que pessoas eventualmente envolvidas em ilícitos sejam responsabilizadas.

Mendonça também alertou para o risco de politização de investigações. Na avaliação apresentada durante a entrevista, casos de corrupção não devem ser conduzidos a partir de alinhamentos partidários ou ideológicos. As decisões, segundo ele, precisam considerar as provas e os elementos apresentados nos processos.

Ministro relaciona combate à corrupção à confiança nas instituições

Mendonça também abordou a relação entre o trabalho das instituições e a percepção da população sobre a Justiça. Ao tratar do combate à corrupção, o ministro afirmou que a responsabilidade pelo enfrentamento do problema não está restrita aos órgãos públicos.

“A corrupção é um problema de todos nós. E a solução para o problema passa também por todos nós”, disse.

Segundo o político, integrantes do Judiciário, do Ministério Público e das forças responsáveis pelas investigações possuem uma responsabilidade adicional porque atuam diante da confiança depositada pela população nas instituições.

Para o ministro, magistrados e demais autoridades precisam corresponder a essa expectativa por meio de uma atuação baseada na responsabilidade e no cumprimento das regras institucionais. A preservação dessa confiança, segundo a abordagem apresentada na entrevista, passa pela forma como investigações e processos são conduzidos.

André Mendonça apoia criação de Código de Ética no STF

Durante a entrevista, o ministro também declarou apoio à criação de um Código de Ética para os ministros do STF, proposta defendida pelo presidente da Corte, Edson Fachin. A discussão é conduzida pela ministra Cármen Lúcia, que atua como relatora da proposta. A iniciativa busca estabelecer parâmetros de conduta para os integrantes do tribunal e ampliar mecanismos relacionados à transparência e à prevenção de conflitos de interesse.

Entre as ações em discussão está a possibilidade de ampliar a divulgação da participação de ministros em eventos públicos e privados. Também estão previstas regras mais claras relacionadas à integridade e à atuação dos magistrados.

Mendonça declarou que a definição desses parâmetros permitiria apresentar à sociedade quais padrões de conduta são esperados dos integrantes do Supremo. A discussão ocorre em um contexto de mudanças nas relações entre as instituições públicas e a sociedade.