Defensoria mapeia terras na BR-319 para regularizar posse de moradores

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou o projeto “Gente da 319” neste domingo, 16 de agosto, com visitas comunitárias na BR-319. A ação tem como objetivo mapear as terras das comunidades ao longo da rodovia e de seus ramais para regularizar a posse dos moradores.

O mapeamento fundiário funciona como uma medição oficial do solo, segundo a Defensoria. Equipes técnicas percorrem os locais para delimitar as propriedades, identificar os ocupantes e coletar dados que permitirão transformar a posse informal em documento de propriedade reconhecido pela Justiça.

A primeira fase do projeto, que terá duração de seis meses, abrange comunidades como Purupuru, Araçá, Igapó-Açu e Realidade, além do Ramal Floresta. A iniciativa busca organizar a documentação dos residentes antes que a pavimentação da estrada avance, protegendo quem vive na região contra invasões e especulação imobiliária.

O projeto “Gente da 319” se estenderá por três anos, dividido em três etapas. A primeira etapa mapeia a região; a segunda, de meses sete a vinte e quatro, junta documentação e presta atendimento jurídico. A terceira etapa, entre meses vinte e cinco e trinta e seis, entregará o título de propriedade ou concessão de uso.

A meta da Defensoria é atender cinco mil famílias, entregando documentos definitivos para pelo menos dois mil imóveis. Com a titulação em mãos, os agricultores e moradores ganham segurança jurídica e podem acessar financiamentos bancários para melhorar suas moradias e plantações.