Foto: Luiz Felipe Santos/ DPE-AM

A ficção frequentemente reflete dilemas profundos da sociedade e provoca debates necessários sobre comportamento e segurança. Na novela das nove “Quem Ama Cuida”, escrita por Walcyr Carrasco e Claudia Souto na TV Globo desde maio, a relação entre Elenice, interpretada por Mariana Sena, e Tom, vivido por Allan Souza Lima, traz à tona atitudes de controle disfarçadas de afeto.

A trama serve de base para que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) oriente a população sobre como identificar a violência psicológica e agir ao notar esse crime no cotidiano.

Os dados estatísticos reforçam a gravidade do tema no país. No ano de 2025, o Brasil registrou 60.830 mulheres vítimas de violência psicológica, conforme levantamento divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O indicador aponta um crescimento de 16,9% em comparação ao ano de 2024, confirmando a presença marcante e silenciosa dessas condutas dentro dos lares.

Direito e proteção

A legislação brasileira enquadra a violência psicológica como uma das modalidades de agressão doméstica e familiar amparadas pela Lei Maria da Penha. Desde o ano de 2021, a prática passou a figurar como crime autônomo no artigo 147-B do Código Penal. O texto legal prevê penalidades para qualquer conduta que cause prejuízo emocional, afete a autoestima ou tente limitar as decisões, crenças e comportamentos da mulher.

A lei enquadra atitudes variadas como formas de agressão psicológica, abrangendo condutas que restringem a liberdade e minam o bem-estar da vítima.

  • Constrangimento, humilhação e manipulação.
  • Vigilância constante, perseguição e limitação do direito de ir e vir.
  • Isolamento social, chantagem, ridicularização e violação da intimidade.

A defensora pública Carol Rocha, integrante do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), alerta para a dificuldade de reconhecer o início dessas agressões sutis no dia a dia.

“No Nudem, vemos que a violência psicológica muitas vezes começa de forma sutil: controle do celular, das roupas, das amizades, ciúmes excessivos, humilhações, ameaças e tentativas de afastar a mulher da família e dos amigos. Muitas demoram a perceber porque esses comportamentos podem ser confundidos com cuidado ou preocupação. Mas é importante lembrar: cuidado não controla, não humilha e não causa medo”, explica Carol Rocha.

Diferença de comportamentos

Identificar a barreira entre um conflito comum de casal e o abuso contínuo exige atenção aos detalhes. Discussões pontuais ou divergências de opinião acontecem em qualquer convivência humana e não significam a existência de um crime. O problema surge quando as atitudes agressivas tornam-se rotineiras, forçando a mulher a alterar seus hábitos por temor à reação do parceiro.

“A mulher não precisa esperar uma agressão física. Ao perceber os sinais, ela pode procurar a Defensoria. Quanto mais cedo esses sinais forem identificados, mais cedo essa mulher pode conhecer seus direitos e buscar proteção”, pontua Carol Rocha.

O arcabouço jurídico brasileiro engloba ainda a violência física, sexual, patrimonial e moral no ambiente familiar. No ano de 2026, o ordenamento jurídico incluiu expressamente a violência vicária, caracterizada pela utilização de pessoas próximas ou filhos para atingir psicologicamente a mulher.

Rede de apoio

Pessoas do convívio próximo muitas vezes notam as transformações comportamentais antes da própria vítima. Familiares, amigas e colegas de trabalho conseguem observar o afastamento social, o medo constante e a necessidade permanente de dar satisfações exageradas.

A coordenadora do Nudem, defensora pública Caroline Braz, orienta sobre a forma adequada de oferecer ajuda sem julgamentos.

“Às vezes, quem está de fora percebe mudanças que a própria mulher ainda não consegue identificar como violência. Por isso, uma amiga ou familiar pode ser uma pessoa importante nesse momento, principalmente quando oferece escuta sem julgamentos e mostra que ela não precisa enfrentar a situação sozinha. Mais do que perguntar por que ela ainda está naquela relação, é importante perguntar como ela está, se se sente segura e se precisa de ajuda”, orienta Caroline Braz.

O rompimento do ciclo abusivo esbarra em obstáculos complexos como dependência financeira, preservação dos filhos, ameaças e isolamento. Por essa razão, culpabilizar a vítima por permanecer no relacionamento enfraquece a rede de apoio no momento em que ela mais precisa de acolhimento.

Atendimento no Amazonas

No estado do Amazonas, a mulher que enfrenta qualquer tipo de agressão conta com suporte jurídico gratuito e especializado prestado pelo Nudem, órgão ligado à Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). O espaço é composto por uma equipe 100% feminina, focada em realizar um atendimento humanizado, reservado e sem causar o desgaste da revitimização.

O prédio do Nudem está localizado na Avenida André Araújo, número 7, no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul de Manaus, mantendo atendimento presencial e orientação jurídica à população.

Fonte: ASCOM | Aline Ferreira