87% das despesas do Senado com gastos com saúde foram bancadas por dinheiro público, diz estudo

BRASÍLIA — O Senado Federal gastou R$ 40,4 milhões em 2025 com assistência à saúde de senadores, ex-senadores e seus dependentes. Do total, apenas R$ 5,1 milhões foram custeados pelas contribuições por parte dos próprios beneficiários, enquanto o restante (R$ 35,3 milhões) foi pago com dinheiro público. A informação é de levantamento feito pelo Ranking dos Políticos, divulgado nesta segunda-feira (17/8).

O dado em questão mostra que 87,2% dos gastos com saúde do Senado saíram dos cofres públicos. Na Casa, o Programa de Assistência de Senadores e ex-Senadores oferece atendimento médico-hospitalar e odontológico. O levantamento contabilizou, ao final de 2025, 629 beneficiários, sendo:

• 79 senadores em exercício;
• 187 ex-senadores; e
• 363 dependentes.

Para participar do programa, os beneficiários devem fazer contribuições mensais. Senadores contribuem com valores entre R$ 361,71 e R$ 673,29, a depender da idade; e dependentes, com R$ 409 a R$ 1.117.

Discrepância com a Câmara

Os números chamam a atenção considerando que, no caso da Câmara dos Deputados, que utiliza sistema semelhante, houve um superávit de R$ 131 mil em relação às despesas com saúde: enquanto os gastos totalizaram R$ 8,2 milhões, os deputados, ex-deputados e seus dependentes contribuíram com R$ 8,3 milhões.

“Há uma assimetria escancarada no Congresso. Enquanto a Câmara praticamente se autofinancia, o Senado depende de recursos públicos para bancar quase 9 em cada 10 reais gastos com a saúde de seus parlamentares”, explica Luan Sperandio, diretor do Ranking dos Políticos.

Para termos de comparação, o levantamento mostra que, na Câmara, o gasto mensal por beneficiário é de R$ 520,88, enquanto, no Senado, o custo médio mensal é de R$ 5.362,59. O estudo ressalta que considerou exclusivamente valores relacionados aos parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes, e não incluiu na análise os dados referentes aos servidores das Casas.

Em entrevista a O TEMPO Brasília, Sperandio afirma que a diferença de valores das contribuições totais da Câmara e do Senado é motivada por mais de um fator. Na Casa Baixa, o número de beneficiários é mais alto: enquanto a Câmara tem 513 deputados, o Senado conta com 81 senadores. Segundo ele, isso influencia no valor arrecadado.

Além disso, pontua, o teto das contribuições feitas pelos deputados e ex-deputados também é maior. Deputados em exercício contribuem entre R$ 166 e R$ 941,23; e ex-deputados pagam entre R$ 792,82 até R$ 3.437,61.

O analista político explica que a idade dos senadores também é um fator a ser considerado: “Como via de regra, os senadores têm uma faixa etária mais avançada em relação aos deputados e é natural que, ao longo da vida, você tenha mais despesas relacionadas à saúde. Como o Senado também tem um número relativamente alto de ex-senadores, você acaba contribuindo para esse déficit”.

Contudo, ele aponta, uma discrepância tão grande entre as duas Casas ainda não se justifica. O levantamento ressalta que, enquanto o custo médio por beneficiário do Senado é de R$ 5.362,59 mensais, o investimento público médio no Sistema Único de Saúde (SUS) é de R$ 116,50 por habitante. Ou seja, o gasto com senadores é 46 vezes maior que o investimento por pessoa no SUS.

Possíveis soluções

Diante desse cenário, o Ranking dos Políticos recomenda na pesquisa medidas para para uma maior contribuição total por parte dos parlamentares. Uma delas é a ampliação da participação financeira dos próprios senadores no custo do benefício. No momento, o maior valor cobrado dos senadores é de 673,29, enquanto o salário bruto dos parlamentares é pouco acima de R$ 46 mil.

Outro ponto que o levantamento também sugeriu para mudança é a forma como a Câmara classifica os dependentes. No mercado, são considerados dependentes dos beneficiários titulares os filhos que têm até 21 anos ou até 24 anos para aqueles que estudam. Na Casa Baixa, no entanto, são considerados dependentes os filhos de até 33 anos. A recomendação do Ranking dos Políticos é de que seja feita a redução do limite de idade.

“A regra de mercado é até 21 anos ou até 24 se ele [o dependente] estiver matriculado em uma instituição de ensino. Até se formar na faculdade, você ainda não está 100% disponível para o trabalho e, a partir da conclusão do seu curso, via de regra, você tem ali seus 24 anos de idade e pode caminhar com as próprias pernas. Agora, considerando a situação de parlamentar, que está na parcela mais rica da população brasileira, a gente não encontra justificativa para considerar que um filho deste parlamentar de até 33 anos de idade seja colocado como dependente”, destaca Sperandio.

O diretor explica que cabe às próprias mesas diretoras de cada Casa realizar mudanças sobre isso. Segundo ele, tanto o Senado quanto a Câmara são os responsáveis por fazer alterações no regulamento dos programas para fazer reformas para restringir a abrangência, regramento e valores.

Na avaliação de Sperandio, esse é um tema que pode vir a ter relevância nas eleições. De acordo com o analista, a pauta foi muito discutida durante o pleito de 2018, que ele classifica como uma “eleição adversa”, por ter tido uma “crise política, econômica e institucional”, o que faz com que grande parte dos eleitores tenham maior sensibilidade aos “privilégios do sistema político”.

Sperandio traça, por exemplo, um paralelo com os chamados “penduricalhos” do Judiciário, benefícios e gratificações adicionados aos salários-base dos magistrados que ultrapassam o teto constitucional de R$ 46 mil. Nos últimos meses, os benefícios têm sido alvo de críticas por parte da população, dos parlamentares e de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).