Ministério da Saúde doa ambulância de R$ 274,9 mil para Abel Figueiredo, no Pará
O Ministério da Saúde destinou um veículo para ser utilizado como ambulância de suporte básico ao município de Abel Figueiredo, localizado no sudeste do Pará. O investimento, no valor total de R$ 274.977, foi formalizado por meio de um extrato de doação publicado no Diário Oficial da União (DOU). A iniciativa visa assegurar que a população local tenha acesso a procedimentos eletivos (cirurgias e exames agendados, que não possuem caráter de urgência imediata) por meio de um transporte adequado, seguro e dotado de acessibilidade.
A doação do equipamento, classificado como ambulância padrão suporte básico tipo A – especial, ocorre no contexto de renovação e fortalecimento da frota de saúde em cidades de pequeno porte. De acordo com as normas técnicas vigentes, o veículo tipo A é destinado ao transporte inter-hospitalar de pacientes com baixo risco de vida e para remoções simples, sendo essencial para garantir que cidadãos que residem em áreas mais afastadas dos centros de referência médica possam realizar seus tratamentos de forma contínua.
Detalhes técnicos e administrativos
Conforme a publicação no Diário Oficial da União, o processo administrativo que resultou na entrega do veículo é o de número 25000.087143/2026-96, amparado pelo Pregão Eletrônico nº 90130/2025. O uso da modalidade de pregão eletrônico é a forma pela qual a administração pública realiza a aquisição de bens e serviços comuns, visando a eficiência e a economia de recursos públicos através da ampla concorrência entre fornecedores.
Os signatários do acordo de doação foram Marcone Pereira Lacerda, representante da Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo (PA), e Mozart Julio Tabosa Sales, que assina pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES). A SAES é o braço do governo federal responsável por planejar e coordenar a execução da política nacional de atenção especializada, o que inclui o suporte logístico para o transporte de pacientes dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
O município donatário, Abel Figueiredo, possui uma população estimada em cerca de 7.000 habitantes e enfrenta desafios logísticos comuns a muitas cidades do interior da região Norte, onde as distâncias entre o domicílio do paciente e os centros especializados para exames de alta complexidade podem demandar horas de deslocamento.
Critérios de utilização e encargo
A doação foi efetuada com encargos, o que significa que o município deve obedecer a finalidades específicas para a manutenção e operação do bem. O objeto principal é a utilização como ambulância tipo A – especial, devendo o veículo ser mantido em condições de trafegabilidade e higiene necessárias para o atendimento de saúde. A acessibilidade mencionada no documento oficial é um componente fundamental, garantindo que pacientes com mobilidade reduzida ou usuários de cadeiras de rodas possam ser transportados com dignidade.
O valor de R$ 274.977 reflete o custo de mercado para veículos adaptados com os equipamentos necessários para o suporte básico, que incluem cilindros de oxigênio, macas retráteis e sinalização sonora e visual. A data de assinatura do termo foi 7 de julho de 2026.
A reportagem está aberta à manifestação dos envolvidos.
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