Plano de governo de Gabriel Souza destaca avanços e desafios para o governo do RS

Com 64 páginas e quatro eixos temáticos, o plano de governo do atual vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza (MDB), na disputa pelo Palácio Piratini, já está disponível na base de dados da Justiça Eleitoral. O documento com as propostas da chapa, que terá Ernani Polo (PSD) como candidato a vice, trata de contas públicas, cuidado com as pessoas, desenvolvimento e resiliência climática.

Em cada eixo, o postulante, que representa o governo vigente, destaca avanços, desafios, diretrizes estratégicas e propostas prioritárias. A primeira temática abordada são as finanças públicas.

Neste sentido, o candidato propõe a implementar estratégias de renegociação e gestão da dívida estadual, incluindo a adesão ao Propag; prorrogar a suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União, bem como das dívidas garantidas, e assegurar a continuidade dos mecanismos de investimento vinculados ao Funrigs; defender a criação do Fundo Constitucional do Sul e Sudeste.

Também está prevista a conclusão da reestruturação do passivo judicial do Estado e redução do estoque de precatórios, assim como a evolução do Programa de Integração Tributária (PIT) e do Receita Certa. Gabriel defende a modernização da política de tributação do IPVA, o aprimoramento do uso de incentivos fiscais, o fortalecimento de políticas de justiça tributária, e a manutenção da alíquota de ICMS no percentual de 17%.

Para educação, Gabriel propõe a ampliação da política estadual de alfabetização, a implementação de políticas de apoio à permanência dos estudantes e o fortalecimento da educação integral nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

O aprimoramento de políticas de transição entre as etapas de ensino, de bem-estar nas escolas, e de valorização de profissionais da educação também está previsto. Assim como, a atualização de processos e infraestruturas, o investimento em programas de ensino técnico, o incentivo à Iniciação Científica, a ampliação de oferta do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), e a valorização da educação indígena e quilombola.

Em termos de saúde, o documento prevê o fortalecimento da rede de atenção primária, a redução dos tempos de espera por meio da gestão regional das filas assistenciais e da ampliação da oferta de serviços especializados, e o aprimoramento de programas, como o SUS Gaúcho e o Assistir.

Caso eleito, Gabriel quer ainda fortalecer a rede de cuidado da pessoa idosa, ampliar a atenção às doenças crônicas, reforçar a Rede de Atenção Psicossocial, qualificar as linhas de cuidado materno-infantil. O enrijecimento da capacidade de resposta do SUS às emergências sanitárias e climáticas também está previsto entre as propostas.

Quanto à segurança pública, a chapa defende a consolidação de um modelo de governança, integração institucional e gestão orientada por dados do RS Seguro. A qualificação dos profissionais também está prevista, assim como a implementação de novas tecnologias, incluindo o uso de inteligência artificial e de ciência de dados, videomonitoramento, drones e ferramentas de segurança cibernética.

O programa de Gabriel inclui ainda reforço na segurança de fronteiras, combate ao crime organizado, fortalecimento da segurança no meio rural, ampliação das estratégias de prevenção enfrentamento da violência contra as mulheres, e desenvolvimento de estratégias integradas para prevenir o recrutamento de crianças, adolescentes e jovens por organizações criminosas.

Para desenvolvimento social e trabalho, as propostas são ampliar o cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social, e fortalecer a rede regional de proteção social e a atuação intersetorial para responder a situações de vulnerabilidade, à população em situação de rua e às emergências climáticas.

O candidato emedebista também propõe a consolidação da política estadual de segurança alimentar e nutricional, da ampliação das adesões municipais, da expansão de equipamentos públicos de alimentação e do apoio a iniciativas comunitárias e à agricultura familiar, bem como a consolidação do Programa Família Gaúcha.

Gabriel quer ampliar a qualificação profissional alinhada às demandas da economia verde, o acesso ao microcrédito produtivo, a implementação de políticas de primeiro emprego, e a inserção de migrantes e refugiados no mercado de trabalho por meio da articulação com o setor privado e organizações parceiras.

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Com relação à habitação, o atual vice-governador quer expandir programas, como A Casa é Sua, Porta de Entrada e o Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana (PERF), bem como instituir um programa permanente de reassentamento de famílias residentes em áreas sujeitas a enchentes, deslizamentos e outros riscos.

A diversificação das fontes de financiamento do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS), a ampliação de soluções habitacionais voltadas à população idosa em situação de vulnerabilidade, o incentivo à adoção de soluções construtivas sustentáveis, e a complementação de políticas de subsídio habitacional voltadas a jovens famílias são mencionadas no documento.

Para cultura, é mencionado o fortalecimento do programa ProCultura RS; a implantação de atividades culturais no contraturno escolar e em espaços comunitários; o apoio à cultura gaúcha por meio de entidades tradicionalistas; o investimento na preservação, restauração e ocupação cultural de equipamentos públicos; a criação de um sistema estadual permanente de inteligência econômica para monitoramento da economia criativa; e estrutura da rede estadual de formação para artistas e produtores culturais.

Há, no documento, um intertítulo chamado Mulheres, Autonomia e Protagonismo. Nele, constam ações como a ampliação do acesso das mulheres à qualificação profissional, à rede de proteção à mulher, às ações de promoção da saúde e aos espaços de representação política. As propostas incluem ainda “educação antimachista”, que trata da implementação, desde a escola, de ações permanentes de prevenção à violência, combate ao assédio e promoção da igualdade de gênero.

Além disso, no eixo Cuidar das Pessoas, há propostas prioritárias envolvendo Esporte e Lazer, Primeira Infância, Pessoas Idosas e Juventudes.

No eixo Desenvolvimento e Liberdade Econômica, o postulante trata de investimentos, indústria, comércio, desenvolvimento rural, inovação, infraestrutura, logística e turismo.

Para a indústria, está prevista a expansão de programas de qualificação profissional, o fortalecimento das cadeias produtivas estratégicas, a articulação das ações de apoio à modernização e à inovação, o incentivo ao empreendedorismo e a ampliação de ações de apoio à internacionalização. Gabriel também pretende estimular projetos atrelados à transição energética e à economia circular.

Já, com relação ao setor de comércio e serviços, o atual vice-governador quer instalar o Conselho Estadual de Combate à Informalidade; elevar a competitividade do micro, pequeno e médio empresário, reduzindo custos operacionais e ampliando o acesso ao crédito; estimular a qualificação profissional, o empreendedorismo e a geração de emprego por meio de parcerias entre os setores público e privado; criar um Comitê de Preparação à Reforma Tributária; apoiar a requalificação e a revitalização de áreas comerciais como forma de incentivo ao desenvolvimento econômico das regiões; estimular o turismo, a realização de eventos e a economia noturna.

Além de transformar o Estado em referência nacional de irrigação e manejo do solo, as propostas para a agricultura incluem a implementação de planejamento estratégico; a promoção da industrialização e verticalização; a ampliação do plantio das culturas de inverno; o fortalecimento das cadeias do leite e de proteína animal; o incentivo às cooperativas em áreas estratégicas; e apoio às comunidades tradicionais; fortalecimento da sucessão geracional e apoio às mulheres empreendedoras no campo.

Há, por fim, um eixo específico chamado Resiliência Climática, que trata da consolidação de uma governança climática e ambiental integrada, da modernização das políticas ambientais e do fortalecimento da capacidade de adaptação aos eventos extremos. Entre as propostas, estão:

Implantar uma plataforma digital interoperável para integração, compartilhamento e gestão de dados ambientais entre Estado, municípios e União, gerando maior confiabilidade, rastreabilidade e transparência das informações;
Criar plataforma pública digital para consulta prévia de viabilidade ambiental, com base em dados georreferenciados e legislação vigente, identificando restrições, condicionantes e compatibilidades ambientais para empreendimentos;
Regulamentar o Plano de Ação Climática Estadual (PLAC-RS) a partir da atualização da Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas;
Instituir instrumento permanente de financiamento para apoiar projetos de adaptação climática, prevenção de riscos, infraestrutura resiliente, segurança hídrica e fortalecimento da capacidade municipal;
Reforçar as políticas que envolvem todas as etapas da rede que trabalha com resíduos sólidos urbanos, tendo como premissa os princípios da economia circular;
Consolidar a implementação do ProClima 2050 e do Plano de Ação Climática, PLAC-RS, como instrumentos estruturantes para orientar as políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas;
Incorporar critérios de adaptação e resiliência climática ao planejamento territorial e às políticas setoriais, bem como aos programas e investimentos de reconstrução dos territórios afetados por eventos extremos;
Fortalecer a inteligência climática por meio da produção de conhecimento, do monitoramento e da integração de informações para apoiar a tomada de decisão;
Ampliar instrumentos de financiamento climático, induzindo investimentos voltados à redução de vulnerabilidades e ao aumento da resiliência dos territórios;
Fortalecer a capacidade institucional dos municípios por meio das Comissões Municipais sobre Mudanças Climáticas, assistência técnica, capacitação e apoio à elaboração de planos locais de adaptação e resiliência.

Gabriel também propõe ações referentes à gestão de riscos e defesa civil. O candidato quer, por exemplo, consolidar um modernizar a capacidade de resposta do Estado com infraestrutura estratégica, fortalecer as Defesas Civis municipais, e implantar uma rede integrada e automatizada de comunicação do risco, com alertas rápidos, claros e direcionados. A expansão dos Núcleos Comunitários e a implementação de uma cultura de prevenção para dentro das escolas.

Há ainda, neste eixo, propostas específicas para segurança hídrica, infraestrutura, transição energética, minerais estratégicos, agropecuária, conservação dos solos, biodiversidade, e bem-estar animal.

Confira o plano da íntegra:

*Sob a supervisão do jornalista Thiago Padilha