TSE cria núcleos para reforçar segurança e direitos nas eleições de 2026 – Fatos Online

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu nesta quinta-feira (20) duas estruturas voltadas à segurança e à preservação da normalidade das eleições de 2026. As medidas foram criadas pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, por meio de portarias que estabeleceram o Núcleo Institucional de Apoio Eleitoral (Niae) e o Núcleo Institucional de Garantia dos Direitos Eleitorais (Nigde).

O Niae terá como atribuição atuar diante de situações que possam comprometer serviços e estruturas essenciais ao funcionamento das eleições. O grupo deverá trabalhar na prevenção, resposta e recuperação de ocorrências ambientais, estruturais ou funcionais que afetem eleitores, servidores e magistrados eleitorais. Entre os integrantes estão representantes do TSE, além de órgãos das áreas de energia, telecomunicações, segurança pública, defesa e inteligência.

Também participarão do núcleo o Operador Nacional do Sistema Elétrico, Anatel, Aneel, Ministério Público Federal, Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Abin e Secretaria Nacional de Segurança Pública. O coordenador da Sala Nacional de Situação Climática para as Eleições 2026, William Akerman Gomes, também fará parte da estrutura. O Niae deverá permanecer ativo até 24 horas após o segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Já o Nigde terá foco na proteção dos direitos eleitorais e na apuração de possíveis crimes cometidos durante o processo eleitoral. A estrutura reunirá PF, PRF, Senasp, Abin, Procuradoria-Geral Eleitoral, Ministérios Públicos estaduais e Gaeco, além de um especialista em segurança institucional. O grupo poderá encaminhar informações às autoridades responsáveis por investigações e processos e funcionará até o segundo turno, com possibilidade de prorrogação se houver necessidade comprovada.