Ministério da Saúde doa dois micro-ônibus para a prefeitura de Chapecó
O Ministério da Saúde formalizou a doação de dois veículos do tipo micro-ônibus para a Prefeitura Municipal de Chapecó, em Santa Catarina. A medida foi oficializada por meio de um extrato de doação publicado no Diário Oficial da União (DOU). O investimento total é de R$ 1.169.200, destinado a garantir o transporte adequado e seguro de pacientes que necessitam de procedimentos eletivos na rede pública de saúde.
Conforme a publicação no Diário Oficial da União, os veículos são equipados com sistemas de acessibilidade para assegurar o deslocamento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A doação é realizada com encargos, o que significa que o município assume responsabilidades específicas sobre a manutenção e a finalidade do uso dos bens recebidos. O objetivo central é o fortalecimento do transporte sanitário eletivo (transporte de pacientes para procedimentos agendados, sem caráter de urgência).
O processo administrativo que resultou na entrega dos veículos é amparado pelo Pregão Eletrônico 90414/2025. A assinatura do termo ocorreu em 4 de agosto de 2026, contando com a participação de Valmor Junior Scolari, representante da Prefeitura Municipal de Chapecó, e de Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. A secretaria é o braço do governo federal responsável por planejar e coordenar a atenção de média e alta complexidade no país.
O transporte sanitário eletivo é uma ferramenta fundamental para a garantia da equidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Muitas vezes, o paciente possui o agendamento para uma consulta, exame ou cirurgia, mas não dispõe de meios financeiros ou físicos para se deslocar até a unidade de saúde. Com a disponibilização de micro-ônibus adaptados, o governo federal visa reduzir as taxas de absenteísmo (não comparecimento às consultas) e otimizar a fila de espera por procedimentos especializados.
Os novos veículos integrados à frota de Chapecó (SC) devem atender à demanda da região, facilitando o fluxo de pacientes entre diferentes unidades de atendimento. A logística de transporte sanitário é gerenciada pelas secretarias municipais, que devem organizar os roteiros e garantir que os micro-ônibus operem dentro das normas técnicas de segurança e conforto exigidas pelo ministério.
A acessibilidade mencionada no extrato de doação refere-se à presença de elevadores ou rampas e espaços destinados a cadeiras de rodas, conforme as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Este critério é obrigatório para veículos de transporte coletivo de passageiros adquiridos com recursos federais para o SUS, visando a inclusão plena de todos os usuários do sistema.
Além do valor financeiro de R$ 1.169.200, a chegada dos equipamentos representa um reforço na infraestrutura de saúde da região Oeste de Santa Catarina. Chapecó atua frequentemente como polo de saúde para municípios vizinhos, o que aumenta a relevância de veículos com maior capacidade de passageiros, como os micro-ônibus, em comparação a vans ou automóveis de pequeno porte.
A reportagem está aberta à manifestação dos envolvidos.
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