Indígenas exigem voz ativa nas deliberações da COP17 contra a Desertificação na Mongólia
Indígenas de várias regiões globais promoveram um protesto na quinta-feira, dia 20, reivindicando sua inclusão efetiva nas negociações oficiais da 17ª Conferência das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (COP17), evento que ocorre na capital da Mongólia, Ulaanbaatar.
Embora este ano tenha sido criado um espaço exclusivo para as reuniões dos povos indígenas e comunidades tradicionais, denominado Caucus Indígena e de Comunidades Tradicionais, eles consideram essa iniciativa insuficiente por se tratar de uma presença meramente simbólica, que não assegura uma participação plena, significativa e efetiva nas discussões.
A liderança da Associação das Mulheres Indígenas Peules do Chade (AFPAT, sigla em francês), representada por Oumarou Ibrahim Hindou, destacou a necessidade de maior respeito dos governantes presentes na conferência para com os povos tradicionais.
“Nossa participação não pode ser meramente simbólica. Estamos aqui para reivindicar nossa terra e nossos territórios. Queremos que nossos conhecimentos e nossos direitos sejam reconhecidos. Não haverá COP sem as pessoas da terra. Nós estamos prontos para lutar”, declarou Oumarou.
Os manifestantes também exigiram que a agenda oficial da conferência volte a contemplar questões relativas ao gênero e à participação social, temas que foram retirados a pedido dos Estados Unidos. Para que o documento da conferência seja aprovado, é necessário consenso entre as 197 partes integrantes da convenção, pois esse documento define os tópicos que serão efetivamente negociados pelos governos.
Sonia Astuhuamán Pardavé, líder quechua da nação Kuntur Wanka, da região de Junín, no Peru, ressaltou que os indígenas são os principais guardiões da natureza e não podem ser excluídos das decisões que impactarão diretamente suas vidas.
“Representamos comunidades inteiras e temos a chave para solucionar a crise da terra e a crise climática, porque nossos ancestrais também viveram tempos como estes e souberam encontrar soluções para construir uma vida em harmonia com a natureza”, afirmou Wanka.
“O que será do planeta se deixarmos que destruam tudo? Quando não tivermos mais água e a terra estiver seca, como vão viver nossas crianças plantas e animais?”, concluiu.
Documento em Ulaanbaatar reforça papel dos povos indígenas e pastoris
No mesmo dia, durante evento paralelo à conferência, foi divulgada a Declaração de Ulaanbaatar: Apelo à Ação Global de Povos Pastoris e Indígenas, que enfatiza o papel fundamental dessas comunidades na conservação da biodiversidade, na segurança alimentar e na gestão sustentável das áreas de pastagem. A declaração repudia a visão que associa o pastoreio a práticas atrasadas ou como causador da desertificação.
Dentre as reivindicações principais está o reconhecimento dos direitos territoriais e da mobilidade, que além de possuir valor cultural e econômico, é vista como uma estratégia de adaptação às mudanças climáticas.
O documento aponta que esses povos estão entre os mais impactados pelo aquecimento global, mesmo contribuindo pouco com as emissões de gases de efeito estufa. Por isso, solicitam acesso direto a recursos para adaptação, preparo para secas e fortalecimento da resiliência.
A declaração também solicita que os governos assegurem a proteção de corredores que permitem a circulação de pessoas e animais, inclusive entre fronteiras, e garantam o acesso sazonal a pastagens, fontes de água e mercados. Alerta para os prejuízos causados pela perda e fragmentação das áreas de pastagem devido a atividades como mineração, geração de energia, obras de infraestrutura, agricultura, turismo e outros grandes empreendimentos.
O texto ainda pede mudanças no acesso a financiamentos, propondo recursos diretos, flexíveis e sem intermediários, especialmente para as comunidades que assim desejarem, além de mecanismos específicos para iniciativas lideradas por povos pastoris. Entre as sugestões estão fundos dedicados à restauração de pastagens, adaptação climática, conservação da biodiversidade, segurança alimentar, saúde e educação.
Por fim, os participantes exigem que a Declaração de Ulaanbaatar seja integrada aos resultados oficiais da COP17 e anunciam a organização de novo encontro global de povos pastoris e indígenas para o ano de 2030.