Moradores da BR-319 temem perder propriedades por falta de título

Falta de título definitivo das propriedades e dificuldade de acesso a serviços de saúde e educação são obstáculos que afetam diretamente moradores às margens da BR-319 (Manaus-Porto Velho/RO). Os entraves foram expostos pelos próprios habitantes do entorno da rodovia em audiência da DPE (Defensoria Pública do Amazonas) e os habitantes temem perder as terras.

A DPE elabora um cadastro sobre os moradores denominado “Gente da 319” para mapear as pessoas que vivem ao longo da estrada. A estimativa é concluir o projeto em três anos.

A audiência reuniu 500 pessoas de cinco comunidades: Purupuru, Araçá, Cristolândia, Igapó-Açú e Realidade. Uma das queixas é a construção de uma ponte sobre o rio Igapó-Açú, na altura do km 260 da rodovia, que pode afetar dezenas de casas construídas próximas à balsa, utilizada atualmente para fazer a travessia.

Raimundo Nonato, agricultor e líder comunitário, mora no km 260, na “biqueira” da rodovia, que é como gosta de falar para as pessoas que moram às margens dela. É nesse trecho que a obra da ponte sobre o rio Igapó-Açú passará. A casa dele terá que ser removida. Ele não tem o título definitivo da propriedade.

“Eu sou filho dessa terra. Caso a ponte seja construída mesmo, a minha casa vai ter que ser derrubada e como vou comprovar que a casa que estão derrubando é minha? O sentimento que a gente tem aqui é que somos esquecidos. Nosso fio de esperança a partir de agora é a Defensoria”, disse.

Para o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, o projeto existe para ajudar pessoas como Raimundo a encontrarem segurança jurídica dos seus imóveis e para levantar as necessidades mais urgentes dos moradores que vivem, há anos, esquecidos pelo Poder Público.

“A BR-319 é vital para o nosso estado e, enquanto Defensoria Pública, estamos buscando entender quais são as vulnerabilidades de quem vive às margens dela. Essa é a primeira incursão de muitas que vamos fazer pela rodovia e esperamos que, ao fim dos trabalhos, as famílias que residem nas comunidades e ramais da rodovia estejam com seus documentos fundiários em mãos”, destacou.

Lançado no final de julho, o projeto “Gente da 319” busca regularizar os imóveis de cinco mil famílias que vivem às margens da rodovia. A iniciativa tem parceria do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e da Sect (Secretaria de Estado das Cidades e Territórios).

No dia 21 de setembro, a Defensoria retorna ao Distrito de Realidade, localizado no km 590 da BR-319, para realizar atendimentos voltados a ações individuais de usucapião. A medida foi identificada como a mais adequada porque as áreas do distrito são privadas, oriundas de títulos definitivos emitidos pelo Incra na década de 1970.

Como muitos terrenos da BR-319 também abrangem o território de Rondônia, uma parceria foi firmada com a Defensoria Pública de Rondônia para que, junto com a Defensoria do Amazonas, também consigam levar regularização fundiária para as regiões de competência do Estado.

Fonte: Amazonas Atual/Foto: Luiz Felipe Santos/DPAM