Anvisa concede registro de obra estrangeira para Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro

247 – A Agência Nacional do Cinema (Ancine) concedeu o Registro de Obra Estrangeira (ROE) para Dark Horse, filme de ficção sobre a trajetória de Jair Bolsonaro (PL). O registro foi concedido em 7 de agosto, aproximadamente um mês e meio depois de a agência receber o primeiro pedido, apresentado em 22 de junho. As informações são do Metrópoles.

A produção é dirigida por Cyrus Nowrasteh e tem o ator estadunidense Jim Caviezel no papel do ex-mandatário. Com duração prevista de 1h40, Dark Horse será distribuído no Brasil pela Europa Filmes. Apesar da concessão do ROE, o longa ainda não está autorizado a ser comercializado ou exibido nos cinemas do país.

Filme ainda depende de certificado

Para avançar no processo de lançamento comercial, a distribuidora precisa solicitar à Ancine o Certificado de Registro de Título (CRT). O documento é necessário para a exibição e a comercialização de obras nos segmentos regulados pela agência.

A Europa Filmes ainda não informou quando pretende fazer o pedido nem estabeleceu um calendário para a chegada do filme aos cinemas. O diretor da empresa, Wilson Feitosa, afirmou que os planos para a estreia serão definidos posteriormente.

“Quanto ao CRT, não temos prazo para solicitar. Estaremos fazendo no momento certo”, afirmou.

Ancine apura filmagens no Brasil

A concessão do registro ocorre enquanto a Ancine mantém uma apuração relacionada às filmagens de Dark Horse em território brasileiro.

Segundo a agência, existe uma denúncia de que a produção estrangeira teria realizado gravações no Brasil sem a comunicação prévia exigida. A investigação sobre as filmagens é conduzida separadamente do processo que resultou na concessão do ROE.

Quando recebeu a primeira solicitação de registro, em 22 de junho, a Ancine encaminhou o processo à área de fiscalização porque a denúncia já estava sob análise. A distribuidora também foi chamada para prestar esclarecimentos.

PF amplia investigação sobre Dark Horse

A Polícia Federal também investiga a estrutura jurídica e financeira de Dark Horse. Em ofício enviado à Ancine, os investigadores deram prazo de dez dias para que a agência informe a situação jurídica atual do longa, o cronograma de execução eventualmente apresentado e dados sobre registros, comunicação de produção, certificação e outros procedimentos administrativos relacionados à obra. A apuração tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro André Mendonça.

A PF busca ainda identificar as pessoas físicas e jurídicas envolvidas na produção, incluindo produtores, coprodutores, distribuidoras e representantes legais, além de esclarecer como o filme foi financiado e se houve utilização de recursos públicos, incentivos fiscais ou benefícios de políticas federais de fomento ao audiovisual. A investigação ganhou força após informações sobre recursos atribuídos ao empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master, destinados ao projeto.