Flávio Bolsonaro pede para manter publicação de vídeo com críticas a Lulinha

Filho do presidente Lula move processo na Justiça contra senador por vídeo de IA que mostra Flávio pilotando avião e caçando

Resumo
O senador Flávio Bolsonaro contesta na Justiça a ação por difamação movida por Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, devido a um vídeo gerado por inteligência artificial. A defesa de Lulinha pede a remoção do conteúdo e indenização, alegando acusação falsa de desvios contra aposentados sob pretexto de humor. Já os advogados do parlamentar sustentam que o material se trata de sátira política explícita, devidamente sinalizada, e que sua retirada configuraria censura prévia.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) briga na Justiça para manter no ar um vídeo em que “caça” o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. O filho do presidente processou o parlamentar por difamação devido a um vídeo gerado por Inteligência Artificial publicado no início de julho deste ano.

Nas imagens, o senador aparece pilotando uma aeronave militar e recebe a “missão” de localizar Lulinha. Uma voz de IA diz que o “elemento é suspeito de ter roubado milhões de idosos no Brasil”.

Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é alvo de três inquéritos da Polícia Federal por tráfico de influência. Um deles, aliás, foi aberto por causa de sua relação com Roberta Luchsinger e com Antônio Camilo Antunes, o Careca do INSS.

Não há, porém, investigação em curso que aponte Lulinha como autor dos desvios dos aposentados, conforme os próprios advogados afirmaram nos autos do processo.

Na inicial, os advogados de Lulinha sustentam que o vídeo não pode ser tratado como simples humor. Segundo a peça, embora o vídeo use recursos “ostensivamente ficcionais e humorísticos” (como a missão militar e o avião de caça), a acusação de que Lulinha seria suspeito de roubar aposentados é apresentada como fato, e não como piada.

A defesa de Lulinha argumenta ainda que a “sátira” declarada por Flávio não blinda o conteúdo. Para os advogados, o formato humorístico não pode servir de “salvo-conduto” para divulgar uma acusação falsa contra pessoa identificada.

Os advogados do filho do presidente afirmam que o vídeo de Flávio tem caráter difamatório e pedem a remoção das redes sociais, além da proibição de republicar o conteúdo. Lulinha também quer uma indenização por danos morais de R$ 10 mil.

Os advogados de Flávio, por sua vez, apresentaram pedido de impugnação classificando o material como uma sátira política. A defesa cita precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) para sustentar que humor e paródia envolvendo figuras públicas não podem ser suprimidos com base no desconforto que causam ao retratado.

“A expressão (roubado milhões de idosos) integra o exagero retórico próprio do gênero, no qual afirmações categóricas, hipérboles e generalizações constituem recursos estilísticos destinados precisamente a acentuar o efeito cômico e crítico da mensagem”, afirmam os advogados.

Os advogados destacam que o vídeo traz, do início ao fim, um aviso sobreposto à tela: “Este vídeo contém sátira, ficção e elementos de áudio e vídeo gerados por IA”. Acusam, ainda, a peça inicial de ter reproduzido cena do vídeo “de forma incompleta”, sem mostrar o aviso.

Os advogados ainda alertam para o que chamam de “risco inverso”. Segundo eles, retirar do ar um conteúdo de crítica política antes do julgamento final da ação poderia configurar censura prévia. Por isso, pedem a rejeição total do pedido de liminar.

Flávio Bolsonaro publicou uma série de conteúdos gerados por IA, ainda na pré-campanha, em que retrata a si mesmo como um piloto de caça militar. A estética simula a do filme “Top Gun”. Outro vídeo semelhante também foi alvo de ação na Justiça movida pela Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil).