Caso Yasmin Macêdo: Lucas Magalhães é condenado, mas responderá em liberdade
O julgamento de Lucas Magalhães, réu no processo que envolve a morte da influenciadora digital Yasmin Fontes Cavaleiro de Macêdo, terminou na noite desta terça-feira (25), no Fórum Criminal de Belém. A sessão começou às 8h30 e durou cerca de 14 horas.
O Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade de Lucas pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo, mas decidiu pela absolvição do réu nas acusações de homicídio e fraude processual.
A decisão dos jurados foi anunciada por volta das 22h14.
Apesar da condenação, Lucas Magalhães ganhou o direito de recorrer em liberdade. A pena total foi fixada em 4 anos e 10 meses de reclusão, além de 300 dias-multa, em regime inicial semiaberto.
Jurados ficaram em sala secreta
Por volta das 21h45, o plenário foi evacuado e os sete jurados seguiram para a sala secreta, onde responderam aos quesitos elaborados pelo juiz-presidente do Tribunal do Júri.
A votação terminou aproximadamente 30 minutos depois, quando o resultado foi anunciado no plenário.
Os jurados reconheceram o porte ilegal de arma. Na decisão, foi considerado que Lucas era proprietário da embarcação e mantinha uma arma municiada durante um passeio recreativo, com consumo de bebidas alcoólicas, excesso de passageiros e intensa aglomeração durante a noite.
Segundo a sentença, essas circunstâncias potencializaram os riscos relacionados à presença da arma na embarcação. Também foi considerado que Lucas permitiu que terceiros tivessem contato com o armamento.
A pena para o crime foi inicialmente estabelecida em 2 anos e 8 meses de reclusão e 180 dias-multa. Após o reconhecimento da confissão espontânea, foi reduzida para 2 anos e 3 meses de reclusão.
Disparo de arma de fogo
Em relação ao disparo de arma de fogo, os jurados também reconheceram a responsabilidade de Lucas.
A sentença considerou que os disparos tiveram caráter exibicionista e foram realizados em uma embarcação superlotada, durante a noite e em um ambiente marcado pelo consumo intenso de bebidas alcoólicas, circunstâncias que agravaram o risco da conduta.
A pena inicialmente estabelecida foi de 2 anos e 8 meses de reclusão e 180 dias-multa. Com o reconhecimento da confissão espontânea, a pena foi reduzida para 2 anos e 5 meses de reclusão e 150 dias-multa.
Somadas as duas condenações, Lucas recebeu a pena definitiva de 4 anos e 10 meses de reclusão e 300 dias-multa.
Absolvição no caso da morte de Yasmin
Os jurados, porém, absolveram Lucas Magalhães das acusações de homicídio e fraude processual.
Durante a sustentação do Ministério Público, iniciada por volta das 17h30, houve uma mudança na tese apresentada sobre a morte de Yasmin. Inicialmente, Lucas respondia por homicídio com dolo eventual, quando a acusação sustenta que o réu assumiu o risco de provocar a morte.
Durante o julgamento, porém, o promotor Edson Augusto Cardoso de Souza deixou de sustentar essa tese e pediu a reclassificação para homicídio culposo.
Ao final, entretanto, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição em relação à acusação de homicídio.
O caso Yasmin Macêdo
Yasmin Fontes Cavaleiro de Macêdo tinha 21 anos, era estudante de Medicina Veterinária e influenciadora digital.
Ela desapareceu durante um passeio de lancha no rio Maguari, em Belém, em dezembro de 2021. O corpo da jovem foi encontrado no dia seguinte. As investigações apontaram afogamento como causa da morte.
Lucas Magalhães era proprietário da embarcação e respondia no processo pelos crimes relacionados ao caso.
O julgamento foi realizado pelo 2º Tribunal do Júri de Belém, sob a presidência do juiz Homero Lamarão Neto.
Após quatro anos e oito meses de espera, a família de Yasmin acompanhou a conclusão do julgamento nesta terça-feira.