Minerais críticos podem abrir novo ciclo de investimentos no Brasil – TrendsCE
Minerais críticos podem abrir novo ciclo de investimentos e industrialização no Brasil, com R$ 7 bilhões previstos em incentivos fiscais. (Foto: Magnific)
O governo federal articula a regulamentação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) antes mesmo da votação do projeto no Senado. A proposta deve avançar na próxima semana.
Para isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou uma reunião para quinta-feira (27) com ministros envolvidos na agenda. O encontro deve tratar dos próximos decretos e das políticas públicas para o setor mineral.
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, afirmou que está confiante na aprovação do texto. Segundo ele, a proposta atende aos interesses estratégicos do Brasil e pode ampliar a participação do país no mercado global.
Além disso, o governo já prepara medidas para colocar a política em prática. Com isso, a aprovação no Senado poderá abrir uma nova etapa para investimentos em mineração, indústria e tecnologia.
Minerais críticos ganham espaço na indústria
A proposta ganha relevância diante do avanço da transição energética. Afinal, minerais como terras raras, lítio e cobre são necessários para diversas tecnologias.
Entre elas estão veículos elétricos, baterias, equipamentos eletrônicos e sistemas de geração de energia. Por isso, a disputa por esses recursos aumentou nos últimos anos.
Silveira também defende o uso das reservas brasileiras como parte de uma estratégia de reindustrialização. Nesse sentido, o ministro avalia que o país precisa avançar no processamento dos minerais.
Atualmente, boa parte do valor das cadeias minerais está concentrada nas etapas posteriores à extração. Assim, ampliar o beneficiamento no Brasil pode gerar novos investimentos e aumentar o valor agregado da produção nacional.
Projeto prevê R$ 7 bilhões em incentivos
A Câmara dos Deputados aprovou, em maio, o projeto que cria a PNMCE. Agora, o texto segue para análise do Senado.
Entre as medidas previstas está a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam). O mecanismo contará com R$ 2 bilhões da União para garantir projetos considerados prioritários.
Além disso, o projeto estabelece um programa de incentivos para o beneficiamento e a transformação de minerais críticos. Para essa frente, estão previstos R$ 5 bilhões em créditos fiscais durante cinco anos.
Dessa forma, o governo pretende estimular investimentos que avancem além da extração. A estratégia busca fortalecer a indústria nacional e criar novas cadeias produtivas.
Terras raras entram no radar
Durante a abertura da Exposibram 2026, em Belo Horizonte, Silveira destacou ainda o potencial das terras raras. Esses minerais são utilizados em equipamentos eletrônicos, veículos elétricos e tecnologias relacionadas à transição energética.
O ministro também citou a Vale como referência mundial na mineração. Segundo Silveira, a companhia pode avaliar novos projetos voltados aos minerais críticos e estratégicos, além da produção de minério de ferro.
Ao mesmo tempo, a proposta cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce). O órgão deverá definir quais substâncias integram a lista de minerais estratégicos.
A relação será atualizada a cada quatro anos. Assim, o governo poderá ajustar a política de acordo com mudanças tecnológicas, industriais e econômicas.
Brasil busca espaço na nova cadeia global
O avanço da PNMCE ocorre em meio à disputa internacional por matérias-primas estratégicas. Nesse cenário, países buscam reduzir a dependência de poucos fornecedores.
O Brasil possui reservas relevantes de diferentes minerais. Além disso, conta com uma matriz energética com participação significativa de fontes renováveis.
Por isso, a política pode aproximar mineração, indústria, energia e tecnologia. Para o setor produtivo, a combinação pode abrir espaço para novos projetos de processamento e fabricação no país.
No longo prazo, a estratégia pretende transformar recursos minerais em investimentos, empregos e produtos de maior valor agregado. Ao mesmo tempo, busca ampliar a participação brasileira nas cadeias ligadas à transição energética.
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